25 de Junho é um dia muito importante, para aqueles e aquelas que são responsáveis pela produção de alimentos. Estamos falando do Dia da Agricultura Familiar reconhecido pela ONU. Para nós, essa categoria ganha um adjetivo ainda maior o de agricultura familiar camponesa. As organizações que compõe a Via Campesina entendem ela como, Agricultura familiar camponesa é uma forma de organização social, em que o Campesinato organiza a sua produção, tendo como características, a diversidade na produção, mão de obra familiar, em consonância com a Mãe Terra, respeitando os bens naturais. Onde a produção é para o consumo familiar e vendido o excedente. Portanto, é uma forma de organização política contrária ao modelo hegemônico do agronegócio, que é o da morte dos rios, fauna, flora e vermelho do sangue de camponeses e camponesas, povos indígenas, tradicionais das águas e das florestas, modelo baseado no uso intensivo de agrotóxicos, exploração da mão de obra e exportação.
Durante essa semana tivemos uma grande conquista, que foi a aprovação do Projeto de Lei Assis Carvalho 735/20 – Plano Emergencial Para a Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados. Esse PL é fundamental, para que possamos expandir a nossa produção e alimentar o povo brasileiro com comida saudável chegando na mesa da classe trabalhadora. A PL trata em síntese da extensão do auxílio emergencial para camponesas e camponeses; Fomento a fundo perdido; Crédito emergencial e um PAA emergencial; fomento mulher e PAA; garantia safra e prorrogação da cobrança das dívidas de cooperativas e do campesinato.
Essa importante conquista foi fruto de muita luta e mobilização de movimentos da Via Campesina, ONGs, sindicalismo rural, universidades, povos das águas e das florestas, setores da igreja, artistas e deputados da oposição. Precisamos agora continuar em unidade campo e cidade, para ser aprovado do senado e sancionado pelo governo federal. Temos a tarefa de continuar agitando as redes e pondo para o centro da luta política a importância agricultura camponesa familiar.
Para isso, precisamos de muita mobilização nas redes e nos senadores, para ser aprovada no senado e depois para o sancionamento. Lutas no campo simbólico tem sido protagonizado por movimentos sociais, por exemplo, doação de alimentos nas periferias de grandes cidades no dia de hoje a solidariedade que sempre foi uma característica do Campesinato tem sido evidenciada ainda mais nesses tempos de Pandemia. E hoje fizemos uma luta simbólica….
Por fim, as mãos que alimenta e de maneira saudável o Brasil exige respeito e condições para continuarem a produzir e pondo comida na mesa do povo. Nessa conjuntura, em que a crise a COVID-19 deixa um rastro de mais de 85 mil mortes provocadas e muito por esse governo genocida e anti-povo, que nem ministro da saúde tem, onde coloca um paradoxo da vida- economia quando na verdade um é complementar do outro a aprovação e sancionamento dessa lei é imprescindível para salvar as vidas que são acometidas pelo flagelo da fome e da miséria provocadas pelo capitalismo.
A construção de um País democrático, soberano e popular passa pela soberania alimentar. Ainda temos muito a avançar como, a democratização da terra, educação do campo, lazer e cultura no campo, combate da violência, dentre tantas outras coisas, para um campo digno, portanto, tendo o modelo da agroecologia como o único vigente. Contudo, a aprovação dessa PL já é um importante avanço para o campesinato brasileiro.
As mãos calejadas dos camponeses e camponesas continuarão firmes na luta para produzir alimentos e para derrotar esse governo neofascista. Nessa madrugada camponesa que se faz escuro, porém, continuaremos a plantar e cultivar rebeldia e esperança.
Se o campo não planta, a cidade não janta!
Pátria Livre, venceremos!
* Paulo Romário é Agroecólogo e Mestrando em Ciências Sociais pela UFCG, é militante do Levante Popular da Juventude do estado da Paraíba, Coordenador Nacional da Pastoral da Juventude Rural e militante da Consulta Popular (PB)
Edição: Wellington Junior