Soberania:

“s.f. Autoridade suprema; poder soberano. Autoridade de um soberano.

Poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado.”

 

Ao longo da história do nosso país, nunca tivemos o controle do estado brasileiro nas mãos do povo. Pelo contrário, a história do Brasil é marcada por invasões, escravidão e dizimações de negros e índios. Os saques feitos ao nosso país sempre serviram para desenvolver outros Estados, a coroa portuguesa vivia à custa do nosso suor e sangue. A elite brasileira que se conformou sempre foi subordinada a politicas imperialistas, mesquinha e antipopular, impedia que o povo tivesse acesso aos direitos básicos, os jogaram à margem da dignidade humana, criando um abismo social e econômico entre ricos e pobres. Essa burguesia interna nunca se colocou para construção de um projeto nacional de desenvolvimento.

A gênese desses setores foi entreguista e não é diferente na atualidade, vide o Projeto de Lei (PLS) 131 de 2015 do Senador José Serra (PSDB), que visa retirar a Petrobras como única operadora do pré-sal. Bem como o Projeto de Lei 6.726, de 2013, de autoria de Mendonça Filho (DEM – BA), que o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, já deixou evidente estar disposto a colocar em votação, que na prática, assim como PLS 131, acaba com a Lei de Partilha. Demonstrando, mais uma vez, que a forma que o nosso sistema político está estruturado presta um desserviço ao povo brasileiro, assim como quem ocupa esses espaços, estando o congresso nacional a serviço dos interesses capital estrangeiro e das grandes empresas. A saída para esse limite estrutural do sistema político é, sem dúvida, uma reforma profunda, na qual haja garantia de que os interesses prevalecidos sejam os da população brasileira.

Com a descoberta do pré-sal, o Brasil e a nossa estatal, têm a possibilidade de estar entre os 3 maiores produtores de petróleo do mundo, e é isso que as exploradoras estrangeiras não querem permitir, e mais, querem abocanhar, mais uma vez, as nossas riquezas. Além do mais, querem impedir o retorno social já sancionado pela presidenta que destina 75% dos royalties do pré-sal para educação e 25% pra saúde. Os EUA segue tentando reconquistar o controle sob o nosso continente. Não podemos esquecer o golpe em Honduras (2009) e no Paraguai (2012). O Império segue tentando derrubar os governos da Venezuela, Equador e Argentina. Portanto, o caso brasileiro não é isolado. No Brasil existe um movimento golpista da direita brasileira e em paralelo a isso segue a tentativa da privatização da Petrobras, através da entrega do pré-sal.

Em toda a história do nosso país o povo sempre se levantou contra a exploração e o entreguismo. Não existe tempo para vacilação, temos que construir forças para enfrentar o cerco imperialista que a cada dia avança na América Latina na tentativa de derrotar os governos progressistas e populares, visando saquear as nossas riquezas que são estratégicas para a construção de nossa soberania. É necessário a construção de um projeto nacional, democrático, popular e soberano. Resgatemos a campanha “O Petróleo é nosso!”, que envolveu amplos setores da sociedade, na década de 50 e foi decisiva para o nascimento da Petrobras. É preciso tomar as escolas, ruas, igrejas, universidades, fabricas, praças no campo e na cidade para debater com o povo o que está em jogo entorno da Petrobras.

A conjuntura brasileira está cada vez mais polarizada. O congresso é dominado hegemonicamente pela direita e as forças conservadoras mostrando os limites do parlamento burguês. Tomar as ruas é uma questão de sobrevivência para impulsionar a alteração da correlação de forças ao nosso favor. Só a luta de massas conectada a um projeto político com um programa unitário será capaz de construir força popular para colocar o Estado brasileiro a serviço do nosso povo. No dia 3 de outubro é a data de comemoração dos 62 anos da Petrobras e está sendo convocado um ato nacional em defesa da nossa estatal. Ir as ruas no dia 3 tem de ser um esforço de todas as forças populares e como desafio de mobilizar o máximo de pessoas para defender a nossa riqueza. Defender a Petrobras significa defender a SUS, a educação e o desenvolvimento do nosso país. Defender a Petrobras é defender a nossa soberania e o povo brasileiro.

Pátria Livre, Venceremos!