Na Venezuela, quem dá o golpe é o parlamento

O que de fato está acontecendo na Venezuela? Essa é a primeira pergunta que todos nós, que desejamos e lutamos por um América Latina livre e soberana devíamos fazer antes de reproduzir notícias falsas fabricadas nas redações da mesma mídia golpista que derrubou o governo eleito democraticamente no Brasil.

A morte de Hugo Chávez e a crise internacional fizeram com que a complexa situação na Venezuela entrasse em outro patamar. A direita venezuelana colocou em marcha uma nova estratégia para derrubada do governo, pois a tentativa fracassada de golpe clássico em 2002 – uso de setores das forças armadas e sequestro do presidente – lhe impôs quase uma década de derrotas. A atual estratégia é a mesmo aplicada no Paraguai em 2012 e no Brasil em 2016, porém com intensidade correspondente ao conflito do país: utilizar as vias legais para dar o verniz democrático ao golpe parlamentar.

A crise econômica internacional – que provocou a queda brutal nos preços do barril de petróleo (de 125 dólares em 2012 para 50 hoje) – impôs a Venezuela, quarta maior produtora de petróleo do mundo, mudanças econômicas profundas. Assim como a maior parte dos países do mundo, ela viu sua economia perder recursos e, com isso, seus programas e medidas que beneficiavam o povo pobre passaram a enfrentar grandes dificuldades. Estas dificuldades foram muito bem utilizadas pela oposição para criar uma situação de ingovernabilidade e caos através da guerra econômica declarada pela burguesia e, portanto, forçar a renúncia ou a retirada de Maduro do poder. Neste contexto, a oposição conquistou maioria do Parlamento nas eleições de 2015.

De lá para cá, praticamente todas a medidas de recuperação econômica enviadas pelo poder executivo ao congresso foram automaticamente rejeitadas e, assim, aprofundam e atrasam qualquer possibilidade de recuperação da economia gerando enormes sacrifícios ao povo venezuelano como o desabastecimento resultante da guerra econômica. A escalada do conflito obrigou então o governo a adotar uma série de medidas legais para continuar governando o país mesmo com a declarada sabotagem do parlamento.

A nova escalada do conflito tem início em 9 de janeiro de 2107, quando a Assembleia venezuelana simplesmente decidiu não reconhecer o presidente eleito como chefe da nação. Alguém viu a mesma gritaria como agora? Alguém viu a palavra “golpe” ser usada nesse caso? Não, nenhuma palavra sobre uma Assembleia que simplesmente resolveu destituir o presidente eleito, rompendo com a constituição daquele país. Diante disso, uma série de leis especiais foram promulgados pelo governo, visto que agora a Assembleia não somente faz oposição e sabota mas, também,  desconhece legalmente o presidente. A partir de então, o conflito entre poderes passa a ser um fator constante e o TSJ – Tribunal Supremo de Justiça -, equivalente ao STF no Brasil, passa atuar para a sua resolução.

O que de fato ocorreu na última semana?

Não foi, nem de perto, um “autogolpe” como saíram às pressas a proclamar nas redações da mídia golpista e, infelizmente, nas análises de setores da esquerda. O TSJ já havia solicitado que a Assembleia não nomeasse três deputados eleitos pelo Estado do Amazonas que, comprovadamente, cometeram crimes eleitorais (imaginem se o STF resolve de fato atuar aqui nessas questões…) e que, portanto, não deveriam ser empossados. Por se tratarem de três opositores ao governo a Assembleia descumpriu a ordem do TSJ (lembram do caso Renan e STF?) e, dessa forma, o TSJ considerou a Assembleia incapaz de cumprir suas funções e assumiu o controle dessas.

Em nenhum momento o parlamento foi fechado ou dissolvido, muito menos a pedido do executivo. Portanto, em nenhum momento se descumpriu a constituição e a lei e nenhuma ditadura foi implantada. Isso tudo só existiu na bem articulada rede golpista que, através de suas mídias, rapidamente divulgou uma avalanche de mentiras e cenas de uma ditadura que nunca existiu. O governo de Nicolas Maduro atuou inclusive para restabelecer a ordem, pois acatou a interpretação de inconstitucionalidade proferida pela procuradora-geral e, através do Conselho de Defesa do país (órgão previsto na constituição venezuelana) solicitou ao TSJ que revisse a decisão e devolvesse o poder da Assembleia aos parlamentares.

Portanto, estamos diante de uma articulação que já derrubou dois governos legítimos na América Latina com este mesmo método. É mais uma tentativa de golpe por parte da direita venezuelana via parlamento e grande mídia continental – que conta agora com a força do governo golpista brasileiro que reuniu as pressas o Mercosul para expulsar e isolar a Venezuela. Por sorte, a Venezuela conta com um Judiciário que não se acovarda nem se rende diante dos golpistas como no Brasil.

É dever nosso defender esse projeto de soberania e que luta bravamente em meio à crise e problemas internos, que são manipulados pelos inimigos que nada desejam a não ser a volta ao modelo servil e de miséria que reinava na Venezuela. Denunciar essa rede de mentiras é a tarefa para manter um presidente eleito democraticamente de um país símbolo de soberania diante do imperialismo e de conquistas inigualáveis para o povo latino-americano nas últimas décadas.


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