Nos dias 24 e 25 de outubro milhões de jovens de todo o Brasil participaram do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Se este exame ainda é insuficiente para avaliar e para garantir o acesso desses/as jovens ao ensino superior, é inegável que este instrumento é um avanço em relação ao tradicional vestibular realizado pelas universidades.
O ENEM se constitui numa avaliação global da experiência do ensino regular, no qual são avaliadas as competências de linguagem, ciências humanas, ciências da natureza, ciências exatas, e capacidade de redação. Tal avaliação é mediada pelos desafios e reflexões da realidade, procurando estabelecer nexos do conteúdo ministrado na sala de aula com a realidade desses jovens. Desde 2010 o ENEM é o principal meio de inserção nas Universidades Públicas, via SISU (Sistema de Seleção Unificada) e sua gratuidade para estudantes de escola pública possibilita que um maior número de jovens tenham condições de realizar as provas e concorrer ao PROUNI ou a uma vaga em qualquer instituição pública do país.
Após a realização do último ENEM a bancada conservadora liderada por Jair Bolsonaro (PR/RJ) e Marco Feliciano (PSC/SP) utilizou as redes sociais para denunciar uma possível “doutrinação marxista e de gênero” em virtude da prova conter questões com texto de Paulo Freire, David Harvey, Simone de Beauvoir etc. De fato, a “educação como prática de liberdade” assusta as elites e o conservadorismo. Insultaram e macularam a pensadora feminista Simone de Beauvoir com o objetivo de combater o que eles equivocadamente chamam de “ideologia de gênero”.
A reação conservadora ao ENEM é parte de um avanço do fundamentalismo nas instituições e na sociedade brasileiro. O Congresso eleito em 2014 é o mais conservador desde 1964, sendo composto majoritariamente por representantes do patronato, do latifúndio e do fundamentalismo religioso. A expressão do avanço do conservadorismo se traduz na retirada de direitos e liberdades históricas, tal como a tentativa do Eduardo Cunha (PMDB/RJ) aprovar a criminalização da heterofobia, reduzir a maioridade penal, aprofundar a terceirização e mais recentemente as investidas contra a autonomia e o direito ao corpo das mulheres, presente no PL 5069/2013. Em contrapartida, os arautos da “ética” e da “moral” na sociedade brasileira estão demonstrando sua verdadeira face, como por exemplo, dos escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolvem Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
É necessário e urgente colorir as ruas e universidades com a diversidade do povo brasileiro em defesa da educação e contra o avanço do conservadorismo. Contudo, “se muito vale o já feito, mais vale o que será”, pois apesar de oportunizar inúmeros/as jovens a possibilidade de realizar as provas, sabe-se que o número de vagas nas universidades públicas são reduzidas e que apesar da maior inserção de jovens trabalhadores/as nas universidades, o caminho para a verdadeira democratização da universidade brasileiro ainda é longo. Isso requer medidas que garanta investimento em educação pública, especialmente em políticas de permanência como a assistência estudantil. É necessário construir e consolidar as políticas que visam a permanência de negros/as, jovens mães, pessoas trans, indígenas e povos remanescentes quilombolas, setores historicamente alijados do ensino superior.
Nesse contexto, é um desafio aos lutadores/as do povo brasileiro garantir o caráter público e gratuito da educação frente os tubarões da educação e garantir que esta política pública não seja impactada pelas medidas de ajuste fiscal empreendido pelo Governo Federal que atinge diretamente os mais pobres. Na mesma proporção, é urgente defender o caráter laico da educação e do Estado brasileiro buscando construir uma educação não-sexista que tenha como norte a problematização das desigualdades que decorrem do machismo, do racismo, da homo-lesbo-transfobia.