Ao negar bolsa-permanência aos estudantes indígenas e quilombolas, Governo Temer nega acesso dos povos tradicionais às Universidades.
O Golpe avança cada vez mais feroz sob os Povos e Comunidades Tradicionais. Os reflexos da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que congela os investimentos na educação por 20 anos, já atingem milhares de indígenas e quilombolas presentes nas universidades e institutos federais do país.
O desgoverno de Temer interrompeu o Programa Bolsa-Permanência (PBP), negando a disponibilidade de novas bolsas como garantia de permanência de aproximadamente 2.500 estudantes em 2018 nas Universidades brasileiras. O PBP foi criado em 2013 e, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), desde sua criação, o programa atendeu 7.370 indígenas e 2.666 quilombolas. Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e inclusão (SECADI) do MEC só no primeiro semestre deste ano são 2.500 novos estudantes para acessarem o Programa e fazendo uma projeção até o final de 2018 a demanda aumentará para cerca de 5.000 estudantes.
No dia 29 de maio, em resposta às manifestações dos estudantes e de suas comunidades, o Ministro Rossieli Soares da Silva lançou uma proposta absurda para solucionar a questão. Em reunião com cerca de 20 estudantes indígenas e quilombolas vindos das cinco regiões do Brasil, o desgoverno disponibilizou apenas 800 bolsas para atender a demanda de 5.000 estudantes, alegando que há um rombo de quase 11 milhões no PBP. Além disso, o Ministro sugeriu que a formação de uma comissão de estudantes indígenas e quilombolas para formular os critérios de divisão das 800 bolsas. Em contrapartida, esse mesmo desgoverno disponibiliza reajuste de 3% no auxílio alimentação e no auxílio pré-escola para juízes e procuradores que individualmente, custam cerca de 28.000 mil mensais aos cofres públicos.
Sabemos que o Golpe tem golpeado com mais força alguns grupos sociais e a juventude é um dos mais atingidos. Enquanto movimento que luta por um projeto popular para juventude, o Levante compreende que a perda do direito dos estudantes indígenas e quilombolas acessarem e permanecerem estudando é mais um ataque do Governo Temer aos jovens. A proposta do Ministro da Educação, por é uma estratégia para jogar uns contra os outros, incentivar o privilégio, o individualismo e destruir a existência, que é coletiva, de cada um desses sujeitos. Com essa atitude, o Governo Golpista reafirma seu caráter racista e nega a dívida histórica que o país tem com os Povos Tradicionais, em mais de 500 anos de massacre físico e cultural.
O momento é de unidade e defesa das nossas conquistas. Lutar por permanência é lutar por um Projeto Popular para a Educação. Queremos uma Universidade de todos os Povos. Essa é uma luta de todas e todos!
BOLSA FICA, TEMER SAI!
Levante Popular da Juventude
