Na última quarta-feira (2), em vídeo amplamente divulgado nas mídias sociais, a atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos declarou a frase: ‘É uma nova era no Brasil, meninos vestem azul, meninas vestem rosa!’. A declaração gerou ampla discussão entre a população brasileira e tem repercutido como um anúncio dos retrocessos para os próximos quatro anos de governo Bolsonaro.
A declaração nada surpreende a quem já conhece o histórico da ministra Damares Alves, escolhida por Bolsonaro, ela também é advogada e pastora evangélica, atuando por muito tempo junto ao ex-senador Magno Malta – fiel apoiador, tão conservador quanto o presidente -, e que já declarou que aprovar a criminalização da LGBTfobia criaria um ‘império homossexual’ no Brasil.
A campanha política de Bolsonaro e a composição atual do Governo, assim como a declaração da Ministra, deixam nítido que haverá grandes dificuldades para avançarmos em direitos para a população LGBT. Além das recentes indicações conservadoras aos Ministérios, foram adotadas outras medidas que afetaram duramente os Povos Indígenas, comunidades Quilombolas e população camponesa, bem como o conjunto das e dos trabalhadores, a exemplo do desmonte de órgãos importantes (FUNAI, CONSEA) e a definição do valor de salário mínimo abaixo do aprovado pelo Congresso.
Ao analisarmos a vitória de Bolsonaro nas urnas, é importante percebermos que, ela em si, não representou apenas uma derrota do ponto de vista eleitoral para as forças progressistas e democráticas, mas significou também uma derrota de caráter ideológico. Afinal, é perceptível que tem sido cada vez mais comum o pensamento reacionário e conservador em meio a população, carregando consigo o ódio e o preconceito às mulheres, LGBTs e ao povo negro, com isso, Damares acaba sendo ‘apenas’ mais uma representação institucional do avanço do conservadorismo e do processo de fascistização em nosso País.
O avanço ideológico da extrema-direita ganhará desdobramentos sociais e econômicos, muito além das polêmicas da pasta de Direitos Humanos, e tende a se expandir em áreas centrais como o Ministério da Educação, da Saúde e da Economia, com o patrulhamento ideológico de políticas públicas educacionais e de promoção da saúde, bem como redução drástica dos investimentos nas áreas de assistência à população menos assistida por políticas públicas. Os impactos nestas áreas consideradas essenciais, afetarão então, todas as parcelas invisibilizadas e que já são minorias em direitos no Brasil.
Essa invisibilização da população LGBT e de outras parcelas da sociedade, vem ainda, acompanhada de inúmeros retrocessos econômicos e sociais. Por isso, é central que não nos esqueçamos do profundo compromisso do governo Bolsonaro com a agenda neoliberal de Temer, e que agora ganha desdobramentos ultra neoliberais, em meio a iminência de uma Reforma da Previdência, privatizações (como da Eletrobras, já anunciada pelo Ministro de Minas e Energia) e sucateamento de órgãos importantes, resultando em retrocessos para toda a sociedade brasileira, em especial para a classe trabalhadora – aqui incluídas as e os LGBTs.
Seja de azul, de rosa ou com todas as cores da nossa bandeira, a tarefa central é resistir nos próximos quatro anos, nas ruas, nos parlamentos e em todos os espaços.
Para isso, é necessário retomar o diálogo com o povo brasileiro, bem como fortalecer a unidade da população LGBT junto a classe trabalhadora, que precisa se reconhecer como sua parte indissociável. É necessário que o conjunto das forças progressistas busquem compreensões sobre a crise política, social e econômica, mas que tem tido desdobramentos ideológicos no seio da sociedade. Pois, se o patriarcado e o racismo são estruturantes para a sociedade capitalista e neoliberal em que vivemos, é central que possamos ter a capacidade de denunciar os retrocessos nas mais diversas esferas e buscar aglutinar a força social dos inúmeros setores indignados com tantas declarações e medidas impopulares, unificando as lutas em torno de um projeto popular de País.
É preciso, sobretudo, olhar todos os retrocessos como parte de um todo, onde os debates no campo da ‘moral e bons costumes’ tem se tornado cada vez mais fortes, e, ao mesmo tempo que fortalecem o preconceito, a equipe de Bolsonaro tem garantido desde seus gabinetes, a efetivação de inúmeros outros retrocessos econômicos e sociais da agenda antipovo, a exemplo das Reformas que virão muito em breve.
Portanto, os desafios para o próximo período estão dados: É somente defendendo intransigentemente nossa Constituição e nossa Democracia contra os perigos de uma ascensão do neofascismo e radicalização do neoliberalismo, que garantiremos nossa Soberania Nacional, nossos direitos e as plenas liberdades de amar, vestir e ser quem somos.
*Gabriel Campelo, militante do Levante Popular da Juventude
