Nos últimas meses, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, anunciaram a privatização de 6 parques estaduais (Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, em Alegre (ES), Parque Estadual do Forno Grande, em Castelo (ES); Parque Estadual Mata das Flores, em Castelo (ES); Parque Estadual da Pedra Azul, em Domingos Martins (ES) Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra (ES) e o Parque Estadual Paulo César Vinha, em Guarapari (ES).
O projeto de privatização surge através do programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC), que foi instituído pelo Decreto nº 5409-R, onde propõe a exploração econômica das seis unidades de conservação integral no Espírito Santo. Embora o governo capixaba em resposta às críticas realizadas por ambientalistas, sindicatos e movimentos sociais, dizendo que “A Secretaria esclarece que não há nenhuma iniciativa de privatização dos parques estaduais. Os parques são ativos permanentes do Governo do Estado e que o processo de concessão não configura uma privatização”. Nós do Levante Popular da Juventude e diversos movimentos sociais, entendemos que é por meio desta “concessão” que empresários e o setor privado passam a ter responsabilidade pelos parques durante 35 anos, ou seja, PRIVATIZAÇÃO.
É importante ressaltar que meses atrás o mesmo secretário de meio ambiente com apoio do governador do Estado, Renato Casagrande conseguiram aprovar o PLC (Projeto de Lei Complementar) da destruição ambiental que flexibiliza as leis de proteção ambiental em nosso estado e ainda tenta das formas mais autoritárias possíveis impor a extração de sal-gema em áreas protegidas, localizadas em territórios quilombolas no norte do Espírito Santo.
Sem nenhuma participação popular e sem consultar o Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos], o governador e o secretário possuem apenas um intuito, preparar economicamente e juridicamente os editais de privatização dos seis parques estaduais, repassando R$ 2 milhões da Secretaria de Meio Ambiente (Seama) que foram diretos para a empresa Ernst & Young.
Enquanto Rigoni tenta argumentar que essa medida pode “trazer benefícios econômicos, como o aumento do turismo de luxo, a geração de empregos e a melhoria na infraestrutura das unidades de conservação”, nós sabemos que essa iniciativa apresenta grandes riscos ao meio ambiente.
Os impactos da privatização nas UC é a potencial degradação ambiental. Parques privatizados estão suscetíveis a sofrer impactos negativos devido à construção de empreendimentos, piscina flutuante, pousadas, tirolesa e estacionamento para centenas de carros, como prevê o projeto do governo, podendo causar poluição, erosão e a destruição de habitats naturais. A vegetação nativa, essencial para a estabilidade dos parques e a biodiversidade local, será substituída por construções e áreas de lazer, comprometendo a resiliência dos ecossistemas. Outra ponto é que com a privatização dos parques, irão restringir a entrada das pessoas, cobrando tarifa e impedindo o acesso ao lazer das pessoas.
Enquanto lutamos contra essas privatizações, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o secretário de meio ambiente, Felipe Rigoni, estiveram em Nova Iorque negociando a venda de parques naturais do estado para investidores.
Temos muitas tarefas, entre elas ampliar a luta de resistência contra a crise climática, o projeto anti-ambiental, o neoliberalismo predatório e contra a destruição dos parques estaduais. Não aceitaremos que as unidades de conservação sejam tratadas como mercadoria! Diferente das medidas postas, nós entendemos que o futuro dos parques estaduais deve ser decidido em constante diálogo com a população e com quem será atingido através desta privatização.
