por Octávio Fonseca Del Passo.[1]
É correto dizer que os resultados dos processos sociais não correspondem às intenções desse ou daquele agente, seja individual ou coletivo. Isso aconteceu, por exemplo, nas Revoluções Burguesas. Esse processo contou, para além da burguesia, com ampla participação das massas populares. Nem uma das duas lutava, entretanto, por essa democracia que temos hoje[2]. As classes populares lutavam por distribuição material igualitária e a burguesia lutava para acabar com os privilégios feudais da nobreza e instaurar uma nova ordem jurídica formalmente desigual a seu favor[3].
A luta de classes e a correlação de forças naquele momento, não permitiram que nem uma nem outra classe lograsse êxito completo. Por um lado, conseguimos a ordem jurídica formalmente igualitária, ao contrário do que desejava a burguesia. Por outro, não tivemos a distribuição material igualitária concretizada, ao contrário do que desejávamos nós. Isso comprova que a resultante desse processo social não foi de fato a vontade de uma e nem de outra classe, a democracia formal de tipo burguês foi expressão da correlação de forças entre as classes e frações naquele momento.
A primeira lição que devemos tirar, é que a democracia que temos hoje não é quista pela burguesia e é vista sempre com desconfiança por ela. Nós, juventude trabalhadora, temos ciência disso e estamos acompanhando a olhos nus o golpe em curso; a segunda lição é que por mais que ela não seja a democracia das classes populares (a democracia socialista) é fruto de nossa luta. Por isso lutaremos para manter nossa conquista, mas não lutaremos nos iludindo que essas instituições são nossa solução. Não acreditamos na imparcialidade do atual Congresso brasileiro nem do judiciário, mesmo quando tenta dissimular sua natureza de classe suspendendo em meio à crise política o mandato do Deputado Eduardo Cunha.
Foi Lênin quem nos indicou[4] a dupla possibilidade que a democracia burguesa pode cumprir. Pode servir por um lado como dominação ideológica sobre as classes populares, pode por outro servir para os agitadores e propagandistas da esquerda desmistificar para as classes populares a parcialidade do Estado. Vejamos, por exemplo, que prato cheio os fatos ocorridos no Congresso Nacional durante a votação do impeachment. Eles não representam os interesses do povo brasileiro. Sabemos que não há mecanismos para concretizar na vida das classes populares todos os direitos usufruídos pela burguesia. Tampouco os direitos políticos de maneira plena. Não são noticias como a do Deputado Maranhão quando anulou (e depois anulou a anulação) a votação do impeachment de Dilma que nos farão retroceder. Sabemos como jogam as elites pelo no poder. Não entraremos nessa roda.
Nós continuaremos indo às ruas defender a democracia e não nos desmobilizaremos a espera da redenção da nossa injusta justiça e muito menos do Congresso, corrupto e golpista. Lutar pela democracia não significa ilusão nas instituições tais como as conhecemos hoje e muito menos que a via eleitoral seja estratégia para as reformas estruturais que queremos e precisamos. O Projeto Popular para o Brasil será construído nas ruas, junto à juventude e ao povo trabalhador. A batalha chave segue sendo a luta pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
[1] Militante do Levante Popular da Juventude e mestrando em Ciência Política pela Unicamp.
[2] Acreditamos como indicou Saes, que o conteúdo da forma democracia em um Estado socialista seria radicalmente diferente. Sobre o assunto consultar “Socialismo e Democracia” In Saes, Décio, Estado e democracia: ensaios teóricos. Campinas: IFCH-Unicamp. Pp 173 – 187.
[3] Sobre o assunto: A democracia burguesa e a luta proletária. In: Saes, Décio, Estado e democracia: ensaios teóricos. Campinas: IFCH-Unicamp.
[4] Lênin, V.I, O Estado e a revolução. São Paulo. Editora Expressão Popular.
