Apesar de toda politização do processo eleitoral em 2014 e das lutas travadas no decorrer deste ano, saíamos do pleito com a eleição do Congresso mais conservador desde a ditadura militar. Inúmeros parlamentares que defendiam os direitos humanos deram lugar a fundamentalistas, empresários e ruralistas que, de maneira velada e articulada, promovem uma verdadeira ofensiva contra a população LGBT, mulheres, negras e negros, indígenas, camponeses etc.
Em 2015, com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB), um dos grandes líderes conservadores, esta situação se agrava e desafiando a esquerda brasileira a construir uma agenda unitária de lutas contra o conservadorismo majoritário no Congresso Nacional. Logo após a vitória de Eduardo Cunha, suas declarações explicitaram um posicionamento notadamente reacionário, como por exemplo: “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”. Além disso, a retomada da discussão do projeto que reconhece o modelo de família no Brasil, que na prática é uma arma contra a adoção por casais LGBTs, do qual o mesmo foi o proponente, havia sido arquivado, contudo, foi retomado e está na ordem de prioridades da câmara federal.
Esta atitude repugnante e retrógrada demonstra o enorme desafio que teremos no próximo período para lutar por uma Reforma Política que não seja definida por este congresso, tal como é o interesse da classe dominante. Ao contrário, os posicionamentos conservadores e antidemocráticos do atual congresso, representando pelo Eduardo Cunha (PMDB) devem nos impulsionar na luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Só com a Constituinte será possível construir uma reforma política com representantes da diversidade que tem o povo brasileiro, ampliando a participação das mulheres, LGBTs, negras e negros, indígenas e jovens que atualmente são subrepresentados/as neste sistema.
É impensável que em 2015 tenhamos um congresso que é contra o casamento igualitário, contra a criminalização da homofobia, contra a adoção de crianças por casais LGBTs, contra a legalização do aborto e tantas outras bandeiras dos direitos humanos. Em memória e em defesa da luta que nos possibilitou a visibilidade enquanto LGBTs repudiamos qualquer ação conservadora que ataque os direitos humanos.
É por isso que nesse momento é imperativa a luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, convocada por meio de um plebiscito oficial. Garantir a reforma política com ampla participação popular é uma condição para barrar retrocessos aos direitos humanos LGBT que vem sendo diariamente alvejado pelo Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar.
Levante para colorir o Congresso Nacional!
Levante por #ConstituinteJá!
