Diretoria de Mulheres da UNE se pronuncia sobre negação de direito à menor em Santa Catarina. Leia a nota:
“Poderia suportar mais um pouquinho?”, quanta violência cabe nesse trecho? Considerando o contexto, a fala da juíza Joana Ribeiro Zimmer, junto à promotora Mirela Dutra, do Ministério Público de Santa Catarina, com uma criança de 11 anos, grávida desde os 10, vitima de estupro, e sua mãe, chantageadas e revitimizadas por servidoras públicas do estado que deveriam acolher e garantir à elas o direito ao abortamento legal garantido pela lei no país.
O Brasil tem tolerado inúmeros casos de violência e violação de direitos humanos, fruto de uma política de estado genocida, que banaliza a vida e casos de violência, e opera para que ela seja o método no Governo Bolsonaro, absolutamente conivente.
Nem mesmo em suas casas nossas mulheres e meninas tem um lugar seguro, o crescente número de violência contra as mulheres e crianças, sejam elas físicas, sexuais ou psicológicas na pandemia escancarou isso, na mesma medida que o número de denúncias nesse período diminuiu, pois as mulheres e meninas estavam vivendo com seus agressores em isolamento.
A menina de Santa Catarina e sua mãe foram e são violentadas mutuamente, por um agressor, violador, pelo estado patriarcal e pelo judiciário, que nega à menina o direito ao aborto legal, garantido em casos de estupro, ou quando a gravidez oferece risco à vida. Uma criança de 11 anos não reúne as condições físicas e psicológicas necessárias para parir outra criança. Deve ter seu direito a estudar, brincar e viver sua infância garantidos, e não a responsabilidade da gestação e dos cuidados de outra criança e o que isso implica em sua vida.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer e a promotora Mirela Dutra do MPE/SC devem ser exoneradas por mais essa violência cometida contra a criança e sua mãe, considerando valores conservadores para decidir sobre a vida de uma criança de 11 anos. Exigimos também que a menina tenha o aborto legal assegurado imediatamente e que ela e sua mãe recebam apoio psicológico garantido pelo Estado.
A Diretoria de Mulheres da UNE e a União Nacional dos e das Estudantes se solidarizam com a menina e sua mãe, e com todas as mulheres e meninas que têm constantemente seus corpos e direitos violados por esse estado patriarcal e conservador. E que os ventos da justiça reprodutiva que sopraram pela América Latina no último período cheguem ao Brasil, trazendo o debate do direito ao aborto legal e seguro como debate de saúde pública, garantido à todas as mulheres e meninas pelo estado.
