O 54º Congresso da UNE
Entre os dias 03 e 07 de junho deste ano, ocorreu em Goiânia o 54º Congresso da UNE, que contou com a participação mais de 10 mil estudantes brasileiros/as. A plenária final do congresso, que definiu a política da entidade para os próximos dois anos e na qual foi eleita a nova diretoria da UNE, reuniu 4.071 delegados/as, representando aproximadamente 98% das universidades públicas e particulares de todo o país.
O Congresso da UNE foi realizado em meio a uma conjuntura marcada pela forte ofensiva conservadora da direita brasileira na sociedade e pelo ajuste fiscal realizado pelo Governo Federal, através do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. A programação do congresso buscou expressar este momento que vivemos, realizando diversas conferências e debates acerca da redução da maioridade penal, sobre o financiamento empresarial de campanhas e sobre os corte de 9,4 bilhões de reais do orçamento da educação brasileira.
Neste sentido, apesar dos limites políticos e estruturais do Congresso da UNE, avaliamos de forma positiva o 54º Congresso, pois demonstrou a vitalidade da entidade, expressão direta de sua pluralidade interna de opiniões, evidenciada em diversos debates, em especial o de Reforma Política. Esse debate contou com a participação de importantes militantes da esquerda brasileira, que de forma uníssona denunciaram a contrarreforma política em curso no Congresso Nacional, que tem como objetivo constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas e impedir a participação popular nos rumos da nação.
A nossa construção enquanto Levante Popular da Juventude.
Nós, do Levante Popular da Juventude, participamos do 54º Congresso da UNE com aproximadamente 1200 jovens, de 22 estados da Federação e do Distrito Federal. A bancada do Levante, uma das maiores e mais animadas do congresso, continha dentro de si a diversidade étnica e cultural da juventude brasileira.
Tínhamos três objetivos centrais com nossa participação no congresso: combater a redução da maioridade penal, denunciar os cortes na educação brasileira e apontar a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para enfrentar a ofensiva conservadora da direita brasileira. Ao mesmo tempo, visávamos identificar os inimigos do povo brasileiro: as forças neoliberais e o imperialismo.
As nossas intervenções durante o congresso foram marcadas por essa linha política, que, a nosso ver, contribuiu para a politização dos diversos debates que aconteceram em Goiânia. Além disso, ao recuperar os elementos da agitação e propaganda, estimulamos a criatividade e a alegria da juventude brasileira em fazer política.
O Campo Popular
Além disso, atuamos enquanto campo político, em aliança com o Coletivo Quilombo, o Movimento Mudança, a Juventude Revolução, o Coletivo o Estopim e a Reconquistar a UNE. A nossa atuação enquanto Campo Popular se fortaleceu neste último Congresso, explorando o vácuo político existente na entidade entre o adesismo acrítico às políticas educacionais do Governo Federal e o sectarismo que tem a oposição ao governo como princípio.
É neste contexto em que se inseriram as movimentações do nosso campo durante a plenária final do congresso. Apresentamos duas resoluções enquanto Campo Popular: a de educação e a de movimento estudantil, nas quais apresentamos nossa opinião acerca destes temas, nos diferenciando tanto do atual campo majoritário na UNE, quanto da oposição de esquerda.
A resolução de conjuntura apresentamos conjuntamente com o campo majoritário. O fizemos a partir de uma reflexão coletiva enquanto campo político, sobre a necessidade imposta pela conjuntura de ofensiva da direita brasileira e de ajuste fiscal, de uma unidade mais ampla, envolvendo o conjunto dos setores democráticos e populares que estão em luta na sociedade. Essa movimentação está em curso na sociedade na luta contra o PL 4330, contra as MPs 664 e 665, em defesa da Petrobrás, contra o financiamento empresarial de campanhas e contra a redução da idade penal.
Esta movimentação não anulou as diferenças que temos com os setores do campo majoritário. Tampouco nos diluiu enquanto campo político. A nossa intervenção contribuiu para que a entidade aprovasse uma resolução de conjuntura que tivesse um posicionamento firme contra o ajuste fiscal e os cortes na educação, reafirmasse o compromisso da UNE com a luta pela Reforma Política e com a Constituinte e, por fim, incorporasse uma agenda política unitária que tem como objetivo recuperar o protagonismo da entidade diante deste contexto de retomada das lutas de massas no país.
A crítica realizada por parcelas da oposição de esquerda a essa nossa movimentação só evidenciou o sectarismo que permeia esse campo, que os impede de identificar os verdadeiros inimigos do povo brasileiro e que os faz subordinar a luta política geral na sociedade à disputa interna da entidade.
A intervenção protagonizada pelo nosso campo político contra a redução da maioridade penal durante a plenária final, e que simbolizou um dos momentos mais belos do 54º Congresso da UNE, reafirmou a nossa convicção de que é possível e necessário construir uma unidade na luta entre os diversos setores que constroem a União Nacional dos/as Estudantes.
Vitória política no 54º Congresso da UNE
Essa vitória foi produto do esforço coletivo de centenas de militantes por todo o país, convictos/as da importância de construir um projeto popular para o Brasil na UNE. O resultado da eleição da nova diretoria da entidade, com a chapa “Campo Popular que vai botar a UNE pra lutar!” que obteve 724 votos e atingiu a mesa diretora da entidade, demonstrou a justeza dessa linha política.
Ao mesmo tempo, evidenciou que o arranjo político do campo majoritário, centrado na conciliação com o Governo Federal e na prioridade da luta institucional, está em crise. Com a retomada gradual da luta de massas no país, as posições mais moderadas tendem a perder espaço para posições mais radicais. Do mesmo modo, as posições mais sectárias tendem a se isolar neste novo cenário político em que vivemos.
Neste sentido, o Campo Popular sai do 54º reafirmando seu compromisso com a entidade e consolidando-se como alternativa de direção política na UNE. Reafirmamos a necessidade de construção de um campo democrático e popular que dirija a entidade nesse novo contexto que vivemos no Brasil. A construção deste novo campo deve incorporar, além do Campo Popular, parcelas combativas do campo majoritário e setores coerentes da oposição de esquerda.
Desafios para o próximo período na UNE
Nós, do Levante Popular da Juventude, acreditamos que o principal desafio da UNE para o próximo período consiste em recuperar o seu papel protagonista na luta política no país, reforçando sua autonomia perante as políticas educacionais do Governo Federal e priorizando a luta de massas como meio para conquistar vitórias para os/as estudantes brasileiros/as.
Para isso, acreditamos ser necessário que a UNE se democratize. O atual sistema eleitoral da entidade é falho e favorece a artificialidade e a distorção da representação estudantil, onde o peso de parte das forças políticas não corresponde ao seu trabalho organizativo real no movimento estudantil. Isso compromete a democracia interna da entidade e distancia a UNE do cotidiano dos/as estudantes. Queremos uma UNE mais democrática, presente no cotidiano dos/as estudantes, com paridade de gênero nas suas instâncias de decisão e que consiga dialogar com a juventude que está em luta.
Outro desafio para a UNE é retomar a centralidade do debate sobre reforma universitária: é preciso compreender as transformações ocorridas nos últimos doze anos na universidade brasileira, num cenário de predomínio do ensino superior privado no país e de uma forte crise econômica internacional, inserindo o debate de reforma universitária no conjunto das reformas estruturais da sociedade brasileira – combinando-o com a luta política geral da sociedade, em especial com a bandeira da Reforma Política e da Constituinte -, para que, desse modo, a UNE consiga combater o avanço do conservadorismo nas universidades e o ajuste fiscal na educação, apresentando um projeto de universidade que se articule com os demais movimentos sindicais e populares numa ampla Frente Democrática e Popular.
Os primeiros passos neste caminho foram dados no 54º Congresso da UNE. A construção de uma agenda política que retome o papel mobilizador da nossa entidade já se iniciou esta semana, com a realização do Ocupe Brasília, fortemente reprimido pela polícia legislativa comandada por Eduardo Cunha.
Desse modo, acreditamos que a nova diretoria da UNE inicia bem sua nova gestão, protagonizando o enfrentamento no Congresso contra a redução da maioridade penal. O desafio é manter-se firme na luta contra os cortes na educação, em parceria com as diversas categorias de professores e técnico-administrativos em greve pelo país.
Para tal, será imprescindível a realização de calouradas unificadas por todo o país, promovendo debates sobre os cortes na educação e realizando uma paralisação nacional no dia 11 de agosto. Esta agenda política aprovada no 54º Congresso deverá culminar numa grande caravana à Brasília no fim de agosto e início de setembro, para pressionar ainda mais o Governo Federal contra os cortes na educação.
A UNE está mudando, cabe às/aos estudantes brasileiros/as protagonizarem essa transformação, recuperando a UNE para a vanguarda da luta dos/as estudantes e do povo brasileiro!
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