O Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, não é apenas uma data comemorativa. É um ato político radical que inscreve a existência de mulheres lésbicas na arena pública e aponta para o enfrentamento das estruturas históricas que as marginalizam. A lesbofobia — violência específica contra mulheres que se relacionam afetiva e sexualmente com outras mulheres — não pode ser compreendida apenas como preconceito individual. Ela é produto de um longo processo histórico marcado pela consolidação da propriedade privada, pela organização patrilinear da herança e do parentesco, e pela centralidade da heterossexualidade como norma social no capitalismo.
As relações patriarcais antecedem o capitalismo, mas foram reorganizadas e intensificadas por ele. A passagem de formas comunitárias de reprodução social para sociedades fundadas na propriedade privada e na família monogâmica patriarcal consolidou o controle masculino sobre o corpo das mulheres. O casamento heterossexual tornou-se a base da herança patrilinear, assegurando que bens e títulos passassem de pai para filho, excluindo as mulheres da posse dos meios de produção e do próprio destino. Esse processo, historicamente, implicou o controle da sexualidade feminina: o prazer sexual passou a ser subordinado à procriação e ao fortalecimento da linhagem masculina.
A lesbofobia, nesse contexto, não é um “desvio de ódio” isolado, mas um mecanismo de coerção social para manter a ordem patriarcal e capitalista. A existência de mulheres que recusam o vínculo sexual-afetivo com homens e que, portanto, não se colocam a serviço da reprodução patriarcal, ameaça as bases dessa organização. Como retoma Saffioti, o “nó” entre classe, raça e gênero no Brasil forma uma opressão qualitativamente nova: mulheres lésbicas negras, por exemplo, estão submetidas simultaneamente à exploração econômica, ao racismo estrutural e à violência de gênero, compondo um quadro de opressão multifacetada que o capitalismo utiliza para segmentar e controlar a classe trabalhadora.
No capitalismo dependente brasileiro, herdeiro da escravidão e do latifúndio, a formação social se estruturou sobre um patriarcado racializado. A heteronormatividade foi imposta como norma social, e qualquer sexualidade dissidente passou a ser perseguida pelo direito, pela religião e pela medicina. Discursos sobre “crime, doença e pecado” se articularam para legitimar a punição e a invisibilização das relações não reprodutivas. No caso das lésbicas, há uma dupla negação: enquanto mulheres, são subalternizadas no trabalho e na política; enquanto lésbicas, são expulsas do espaço simbólico e material da família nuclear, núcleo central de reprodução da força de trabalho e da ideologia dominante.
Mulheres lésbicas e jovens sofrem de forma aguda essa violência. Dados recentes mostram milhares de casos de violações de direitos, refletindo não apenas agressões físicas, mas também exclusão escolar, desemprego, precarização e falta de acesso a políticas públicas específicas. A lógica capitalista utiliza a discriminação como ferramenta para empurrar lésbicas, especialmente jovens e negras, para ocupações precárias e instáveis, ao mesmo tempo que nega direitos reprodutivos e sexuais. A lesbofobia, assim, cumpre uma função econômica e política: mantém as mulheres subordinadas e garante a reposição da força de trabalho conforme a lógica do lucro.
Mas o amor entre mulheres, como defendem Audre Lorde, Angela Davis e bell hooks, é também prática de resistência. É recusar a centralidade masculina nas relações afetivas e sexuais, reorganizando o cuidado e a solidariedade a partir de vínculos não subordinados ao patriarcado. É construir uma sexualidade que não esteja a serviço da reprodução do capital, mas que crie espaços de autonomia e novas formas de sociabilidade.
Portanto, entendemos que para nós do Levante, a tarefa está entre articular a luta contra a lesbofobia com a luta mais ampla contra o capitalismo, o racismo e o patriarcado. Isso significa compreender que a visibilidade lésbica não é apenas simbólica, mas estratégica: ela confronta diretamente a organização patriarcal da sociedade, expõe a heteronormatividade como mecanismo de controle e reivindica novos modos de produzir e reproduzir a vida.
Para isso, precisamos:
1. Garantir políticas públicas específicas, prioritariamente em saúde, educação e segurança, que reconheçam as especificidades da vivência lésbica e combatam a violência estrutural;
2. Enfrentar o fundamentalismo religioso e a ofensiva neofascista, que utilizam o discurso moral para justificar a retirada de direitos e aprofundar a repressão;
3. Produzir e difundir memória histórica lésbica, rompendo com a invisibilização e fortalecendo referências para as novas gerações;
4. Inserir a luta lesbofeminista no Projeto Popular para o Brasil, reivindicando uma transformação estrutural que supere a lógica da propriedade privada, da exploração capitalista e da opressão patriarcal.
Assim, a luta lesbofeminista no Brasil não é apenas por reconhecimento ou inclusão dentro da ordem existente, mas pela superação dessa ordem. É a afirmação de que viver e amar entre mulheres é um gesto revolucionário, que aponta para um futuro em que o corpo, o desejo e o trabalho estejam livres das correntes do capital, do patriarcado e do racismo.
Ana Keil, Coordenação Nacional do Levante
