Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados (Simone de Beauvoir).
Cristina, estuprada pelo primo. Ele era mais velho e dizia a ela que ninguém acreditaria.
Maria, perseguida pelo ex-marido e assassinada. Ele não aceitava o fim do relacionamento.
Joana, agredida a socos pelo pai. Ele achou a roupa dela muito curta pra sair de casa.
Letícia, assediada no ônibus indo pro trabalho. Ele se masturbou e gozou nela.
Gabriela xingada pelo namorado. Ele não acha que ela seja bonita, ou magra o suficiente.
Mulheres sangram pelas ruas das cidades todos os dias, todas nós temos um caso (ou mais) e vivências de violência pra contar, e você homem, com certeza tem que parar pra ouvir!
A violência contra a mulher se manifesta de diversas formas: física, sexual, doméstica, moral, psicológica e patrimonial. Segundo a Convenção de Belém do Pará (1994), a violência contra a mulher é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (Art. 1°). Ou seja, a violência contra mulher ocorre pois possuímos relações desiguais entre homens e mulheres, que não são naturais ou fruto das nossas diferenças biológicas, mas são construídas pela nossa sociedade desde que nascemos, e vão se reproduzindo nos mínimos detalhes de nossa vida cotidiana.
Mulheres de diferentes classes sociais, religiões, culturas, idades, origens, das mais novas às mais velhas, de diferentes escolaridades, raças, orientação sexual. TODAS elas podem sofrer, ou sofrem violência ao menos uma vez em suas vidas, porém, se faz necessário a nós um recorte de classe e raça. Mulheres pobres e mulheres negras são mais oprimidas pelo machismo, e isso se manifesta em números maiores de casos de violência, em mortes, sendo o racismo também estrutural da sociedade brasileira, colocando a mulher negra como inferior a branca.
As estatísticas são alarmantes e passam longe de representar o real número de casos no Brasil, mesmo com um canal anônimo de denúncias, e o estabelecimento por lei do atendimento específico em delegacias para mulheres. Mesmo hoje possuindo a tipificação do feminicídio como crime hediondo, e a Lei Maria da Penha, as mulheres não denunciam seus agressores. Ainda há imensa falta de preparo dos profissionais para o atendimento dessas mulheres, causando mais constrangimento e dor. Não há proteção para elas após as denúncias, colocando suas vidas em risco, fazendo assim, que elas se silenciem.
Mas as mulheres lutam! Se hoje temos um dia de luta pelo fim da violência contra mulher foi porque muitas gritaram basta, por si mesmas e por outras mulheres, assim como as irmãs Mirabal, Las Mariposas que morreram lutando pela liberdade política na República Dominicana, homenageadas pela data do 25 de novembro, aniversário de suas mortes.
Quiçá quiséramos nós que toda nossa luta e os direitos que conquistamos não corressem riscos. Mas como muito bem nos alertou Beauvoir basta alguma crise para que os diretos das mulheres sejam questionados, extinguidos e nossas vidas responsabilizadas, como agora estamos vendo.
A frase quase profética “bela, recatada e do lar” sintetizava e nos alertava que o golpe de 2016 também recairia sobre os direitos das mulheres. Não é à toa que sua figura símbolo vinha do Estado, nos deixando implícito que o que é de atribuição deste passa a ser de responsabilidade das mulheres. E agora, esses são os nossos novos dados:
– Em 2016 12 milhões de mulheres sofreram algum tipo de ofensa verbal.
– 5,2 milhões foram assediadas e humilhadas publicamente no transporte público.
– 1,4 milhões foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento.
– Em 2016 foram mais de 49 mil estupros registrados, um aumento de 3,5%;
– De janeiro a julho de 2017, somente 15% dos homens acusados por estupro foram presos;
– Temer cortou 61% das verbas destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência;
– Temer reduziu em 54% o orçamento para políticas de incentivo à autonomia das mulheres;
– Em 2016 o Ligue 180 recebeu 68 mil relatos de violência doméstica e familiar, um aumento de 133% em relação a 2015. 58,86% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras.
– Em dados de 2015, o número de morte de mulheres negras teve um aumento de 54,2%, enquanto o de mulheres brancas caiu.
– 65,9% das vítimas de violência obstétrica são negras
Estima-se que em TODOS ESSES CASOS 61% dos agressores eram conhecidos das vítimas.
Ainda, Congresso Nacional, com sua bancada religiosa e conservadora, conivente com o golpe de Estado, não se exime de seu papel de continuar violentando as mulheres. Impede a discussão da questão de gênero nas escolas, e se já não bastasse a tentativa de Eduardo Cunha em aprovar em 2015 o PL 5.069/2013 que visa dificultar o atendimento às mulheres que sofreram violência sexual, agora a PEC 181 “Cavalo de Tróia” nos assombra com a possibilidade de não podermos recorrer nem mesmo ao aborto legal, em casos de estupro, já previsto em lei, dado que para a PEC “a vida começa na concepção”. Mais uma vez querem controlar nossos corpos, querem nos impor carregar em nosso ventre o fruto de uma violência, e isso não vamos aceitar! Enquanto cerca de 4 mulheres morrem todos os dias por complicações resultantes de abortos clandestinos, e entre o índice de indução de aborto ilegal as mulheres brancas (1,7%) são metade do número de mulheres negras (3,5%), continuaremos lutando para que essa questão seja tratada de forma laica, como questão de saúde pública.
As mulheres se levantam e gritam: TODAS CONTRA OS 18. É nas ruas que vamos mostrar nossa força, que vamos barrar o conservadorismo. Nos organizando em nossos bairros, nas universidades, nas escolas, nos campo, aonde estivermos. Não permitiremos mais retrocessos!
Pensar em estratégias de combate à violência contra mulher é essencial para que possamos reduzir danos e acolher essas mulheres, discutindo relações de gênero e construindo novos valores, novos homens (entendendo seu papel como parceiros na construção do feminismo), e novas mulheres mais fortes.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!