O 59º Congresso da UNE ocorreu entre os dias 12 e 16 de julho, em Brasília (DF), e contou com a participação de aproximadamente 10 mil estudantes de todo o país. Este CONUNE, em especial, foi o primeiro realizado de forma presencial após anos de pandemia, e se inseriu em um contexto político marcado pela vitória do presidente Lula; pelos seis primeiros meses do novo governo federal; mas também e sobretudo pela manutenção do bolsonarismo enquanto uma força política de massas na sociedade.

Este congresso deve ser considerado um marco na retomada do movimento estudantil brasileiro. Os últimos anos foram completamente adversos, marcados por uma defensiva estratégica profunda. Embora tenhamos tido conquistas importantes para o ensino superior, tais como a recomposição orçamentária e o reajuste das bolsas de graduação e pós-graduação, as universidades ainda não se recuperaram totalmente e muitas continuam esvaziadas. Parte significativa da atual geração de estudantes entrou no ensino superior no momento de transição para o ensino remoto e, possivelmente, mais da metade dos estudantes que participaram do 59º CONUNE, o fizeram pela primeira vez.

O ápice do Congresso foi a leitura da carta de reivindicações do movimento estudantil brasileiro, realizada pela mesa diretora da UNE durante o ato político, com a participação do presidente Lula, do ministro Camilo Santana e do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. A firmeza na defesa das reivindicações dos estudantes brasileiros, mesmo com posições contrárias à do Governo Federal, tais como a revogação do Novo Ensino Médio, reforçaram o compromisso da atual gestão da entidade com a autonomia política da entidade.

Outro destaque importante, foi o compromisso da UNE com a defesa da Reforma Agrária e do MST, expresso no fornecimento de alimentação saudável para estudantes de todo o país, mas também no ato em defesa do movimento com a presença de parlamentares que atuam na CPI na Câmara dos Deputados. 

Além disso, a programação do 59º CONUNE expressou a pluralidade de campos políticos existentes na esquerda brasileira, com uma boa participação de intelectuais, militantes dos movimentos populares, parlamentares e integrantes do governo federal. O significado da vitória de 2022, a importância da defesa da democracia, o balanço dos seis meses de governo, bem como a unidade necessária no enfrentamento ao bolsonarismo atravessaram os diversos debates que ocorreram durante o Congresso. 

A polêmica central do CONUNE que dividiu as diversas organizações de juventude que participaram do congresso pode ser sintetizada na seguinte questão: qual será a tática da UNE em relação ao atual momento político e, em especial, em relação ao novo governo federal? 

A unidade Da esquerda contra o neofascismo e para a reconstrução do Brasil

Nós do Levante Popular da Juventude, assim como outras organizações do campo democrático e popular, temos defendido que embora tenhamos tido uma vitória importantíssima com a eleição de Lula, alterando a relação política de forças nos aparelhos de estado, a relação social de forças ainda é desfavorável para a classe trabalhadora. E mesmo conquistando a inelegibilidade de Bolsonaro, o bolsonarismo segue sendo o inimigo principal da juventude e do povo brasileiro.

Por isso, defendemos que a tática da UNE para o próximo período deve combinar dois aspectos fundamentais: a defesa do governo Lula contra às ameaças golpistas do neofascismo, isolando ao máximo o bolsonarismo nas instituições de estado e na sociedade brasileira; e o fortalecimento de uma frente de esquerda, que pressione e impulsione o próprio governo federal para que ele possa implementar o programa vitorioso nas eleições de 2022.

Coerentes com essa concepção tática, defendemos ao longo do Congresso a construção de uma nova maioria política para a condução da entidade, tendo como base desta nova maioria, a unidade construída desde o Golpe de 2016, pelas Frente Brasil Popular e a Povo Sem Medo. Embora esta unidade não tenha se materializado na construção de uma chapa unitária para a diretoria da entidade, a votação da resolução de conjuntura, com cerca de 75% dos delegados do CONUNE, demonstrou a amplitude da unidade necessária para o enfrentamento ao neofascismo e a reconstrução do Brasil.

As organizações de juventude que não compreenderam a complexidade do atual momento político, e ao longo do CONUNE optaram por uma tática centrada na autoproclamação e na demarcação política acabaram isolados politicamente. E embora alguns destes setores tenham crescido numericamente em relação aos últimos congressos, perderam influência política na entidade. Estas divergências no campo da tática, a nosso ver, também contribuíram para o “clima de guerra” entre diversas organizações de juventude. Lamentamos profundamente os diversos incidentes de violência durante o Congresso, inclusive os que envolveram parte da nossa militância. Eles vão na contramão da ampla unidade entre as organizações de juventude que precisamos construir no próximo período.

Os desafios da UNE para o próximo período!

Passado o 59º Congresso da UNE, um conjunto de desafios políticos e organizativos se colocam para o movimento estudantil brasileiro. Como parte de um esforço de debate de ideias, nós do Levante Popular da Juventude, queremos elencar e debater os desafios que, a nosso ver, devem orientar a atuação da próxima gestão da UNE no período (2023-2025):

• 1. Precisamos debater com o conjunto dos estudantes brasileiros, que Reforma Universitária queremos para o Brasil.

Nos últimos 20 anos, a universidade brasileira se expandiu de forma significativa, alterando profundamente o perfil do estudante brasileiro, que é bastante diverso, composto de forma significativa por mulheres, negros e negras, LGBT´s, filhos da classe trabalhadora. Precisamos discutir com estes estudantes qual a nossa concepção de universidade, sua relação com a classe trabalhadora e os movimentos populares, mas sobretudo qual o papel dela na reconstrução do Brasil.

• 2. Precisamos reconstruir pela base a rede do movimento estudantil, com destaque para os centros e diretórios acadêmicos, que são as entidades estudantis mais próximas aos dilemas e anseios dos estudantes.

Estas entidades sofreram fortemente o impacto da pandemia, e muitas estão sem diretoria. É preciso formar uma nova geração de militantes estudantis, e a melhor forma é reconstruir os centros e diretórios acadêmicos, num processo que culmine na realização de um grande Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) que aprove nossa proposta de Reforma Universitária. Para tanto, defendemos a retomada da UNE volante com o objetivo de avançar no debate público da Reforma Universitária e no desafio de construir uma diretoria cada vez mais próxima da realidade das Universidades brasileiras.

• 3. Em paralelo a este processo precisamos lutar para pôr fim ao processo indireto de escolha das administrações superiores, possível devido à existência de listas tríplices e que permite intervenções nas universidades públicas e institutos federais.

A democratização da estrutura universitária será decisiva para o próximo período. Do mesmo modo, precisamos assegurar a permanência dos estudantes, transformando o PNAES em lei!

• 4. Revogar o Novo Ensino Médio.

Não podemos permitir que os filhos e filhas da classe trabalhadora não tenham perspectiva de acessar a universidade. Para isso, é decisivo revogar o NEM e construir uma proposta alternativa para o Ensino Médio que assegure o desenvolvimento do pensamento crítico, com a manutenção de disciplinas de história, filosofia e sociologia, mas também que permita os estudantes se desenvolverem de forma integral.

• 5. Menos juros, mais educação!

A disputa de recursos para a educação pública será decisiva, e no curto e médio prazo ela se dará no enfrentamento a essa política absurda de juros no país, que tem como objetivo sabotar o governo federal e diminuir o ritmo do crescimento econômico, retirando recursos das áreas sociais, tais como saúde e educação. Será tarefa de todo o movimento estudantil, explicar em cada universidade, porque precisamos reduzir a taxa básica de juros no país, e porque essa disputa afeta diretamente a educação brasileira. 

Por fim, os desafios são enormes, mas o 59º CONUNE sedimentou as bases para a unidade no enfrentamento do neofascismo e na reconstrução do Brasil. Caberá à UNE também estar à altura do seu tempo e construir as condições para um novo momento na luta política brasileira, onde iremos derrotar definitivamente o neofascismo.