O golpe de Estado que está em curso no Brasil está recolocando em pauta um tema central para o futuro do país: a questão da democracia.
Na história da América Latina há uma disputa acirrada em torno dessa ideia. De um lado estão aqueles que entendem democracia como o “governo do povo e para o povo” (democracia social) que compreendem a participação democrática como a busca de caminhos para resolver os grandes problemas nacionais, a luta contra as desigualdades, a livre organização e a mobilização nas ruas. Do outro lado, estão aqueles que querem reduzi-la a um conjunto de “regras que permitem a disputa entre elites” (democracia conservadora), buscam o fortalecimento dos instrumentos de repressão, a participação política restrita ao voto, a criminalização da luta social e a manutenção da ordem desigual. Os defensores da democracia conservadora argumentam que o sistema democrático deve ser neutro, não deve favorecer nenhum grupo.
O golpe que ocorre agora é uma grande oportunidade para colocar em xeque o mito de que a democracia pode ser esvaziada de seu conteúdo social. Nada mais falso. Na verdade não há nenhum sistema neutro, destituído de interesses e que não esteja a serviço de alguma classe. Com seu discurso de neutralidade, o que a burguesia deseja é blindar a democracia das “perturbações populares”. No entanto, o caminho que pode tornar isso possível, o golpe, é extremamente ambíguo e mostra as fragilidades da concepção conservadora da democracia, uma vez que fica muito difícil esconder a verdadeira face autoritária da elite no poder. Golpistas é o que são, e a juventude tem denunciado insistentemente esse fato.
Ocasionalmente na história da América Latina, a eleição para a Presidência da República abriu brechas para que as forças populares impusessem a sua própria pauta no cenário político nacional. Foi isso o que ocorreu com muitos presidentes a exemplo de Salvador Allende, eleito no Chile em 1970 e Fernando Lugo, eleito no Paraguai em 2008. A classe trabalhadora percebeu que aquela era a oportunidade de colocar em pauta um programa de transformação social. Já as elites viam que o perigo era a intensificação do processo de organização e reivindicação da classe trabalhadora. Não por acaso esses dois governos foram derrubados por meio de golpes de Estado. O mesmo ocorre agora com a presidenta Dilma.
A formulação mais clara da concepção elitista de democracia foi expressa pela ideia de “populismo”. O medo da participação popular levou as elites a combaterem os presidentes “populistas”, pois representavam uma ameaça à democracia conservadora. Para a burguesia, os presidentes considerados “populistas” são aqueles que ficam próximos demais do povo, ou tem origem popular, o que pode levar a perturbação da “ordem” democrática. Por que pensam assim? Porque para as elites, presidentes desse tipo podem chegar a ter apoio popular “demais” e com isso conquistar um poder que permita a realização de mudanças estruturais, como a distribuição de renda, o controle do capital financeiro, a reforma agrária, o combate à especulação imobiliária… Sendo assim, todos os golpes de Estado que ocorreram na América Latina, como o que agora estamos presenciando, foram principalmente golpes preventivos, golpes que buscam evitar que os governos se tornassem muito populares e fortes o bastante para realizar reformas significativas.
Cinicamente, as elites sempre deram esses golpes em nome da defesa da democracia. O mesmo está ocorrendo agora quando o Congresso Nacional passa a ideia de que a Presidenta é uma criminosa e de que o impeachment interessa ao povo. Não há nada mais falso e cínico que isso. Mas também não há nada mais perigoso para nós. O próximo passo deles será o de consolidar a ideia de que continuamos em plena normalidade democrática, que o sistema político está consolidado, que o país vai bem e que o Congresso Nacional teve a sabedoria de limpar a democracia brasileira da ameaça populista! Portanto, se permitirmos que a elite se aproprie da ideia de democracia, perderemos o principal meio de luta que conquistamos. É por isso que, inevitavelmente, a luta contra o golpe e a defesa da Presidenta Dilma está diretamente ligada à nossa luta. Porque de fato nós é que somos os principais alvos dos golpistas.
A disputa em torno do significado da democracia se tornará estratégica para o futuro do povo brasileiro. Mais isso não se fará sem disputar o conteúdo social por detrás do processo democrático. A nossa vantagem, nesse momento, é que os golpistas não têm como esconder a sua face autoritária. E é aí que temos mais chances de denunciar o caráter antidemocrático da burguesia e de colocar em pauta a democracia como governo do povo e para o povo. Com certeza, a juventude que se levantou contra o golpe terá clareza de que essa luta apenas começou.
