O ano de 2016 foi marcado pelo maior movimento de ocupação de escolas secundaristas no país. Um ano difícil, de golpe, mas de muito aprendizado, deixando um legado de luta que precisa servir de inspiração para continuar resistindo de forma organizada contra a ofensiva do golpe em curso.
Em setembro o governo golpista, ainda provisório, encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 746, visando promover a reestruturação do Ensino Médio sem diálogo com mães e pais, professores e, principalmente, estudantes. Uma alteração arbitrária na matriz curricular e que forma o jovem estudante para ocupar os postos mais baixos do mercado de trabalho e desqualifica a formação para o ingresso na universidade.
Com o golpe já consolidado, a aprovação da Revisão da Lei de Partilha e a aprovação da PEC 241/55 (depois EC 95), que congelou os gastos públicos, a educação foi duramente afetada. Primeiramente porque os royaltes do pré-sal garantidos para a educação através dos lucros obtidos pela Petrobras na exploração do pré-sal poderão ser reduzidos em até 175 milhões e também porque a Emenda Constitucional aprovada em dezembro vai congelar os investimentos em educação em 10 anos, podendo chegar a 20 anos.
Além disso, como tentativa de calar a comunidade escolar em tempos de golpe, ganhou força o Projeto de Lei 857/15, mais conhecido como “Escola sem Partido” (ou de uma única voz). Iniciativa conservadora e combatida desde o início pelo movimento estudantil, esse projeto almeja restringir os conteúdos teóricos trabalhados em sala de aula, proibindo o debate de ideias variadas e reforçando um ensino cujo conteúdo e ambiente é reflexo de uma sociedade desigual, racista e machista.
Em agosto deste ano o governo deu mais um golpe na educação. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê e regula os gastos para 2018, o artigo que dava prioridade para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação foi vetado. Em outras palavras, na Educação Básica o orçamento que, em 2017, foi de 6,1 bi passou para 3,5 bi em 2018. Nos Institutos Federais caiu de 3,7 bi para 2,8 bi no ano que vem e no Ensino Superior caiu de 8,7 bi para 5,9 bi. Não tem dinheiro para a educação, mas para comprar os deputados através de emendas parlamentares Temer concedeu cerca de 32 bi só nessa última votação. Resultado: mais uma denúncia de corrupção rejeitada pela Câmara, escolas e universidades fechando e o governo ainda querendo cobrar mensalidade em instituições públicas de ensino superior.
E, mais uma vez atentando contra nossa soberania nacional, energética e o financiamento da educação, o governo ilegítimo leiloou por 6 bi reservas de pré-sal que poderiam render até 3 trilhões, comprometendo gravemente os investimentos em educação.
O golpe na educação, que encontrou resistência ímpar nas ocupações das escolas, marcha com pretensões cada vez mais assombrosas. É necessário dar continuidade à luta travada há um ano, crescendo com qualidade e força para resistir ao golpismo e vencer o nosso inimigo.
A campanha Ocupe Educação é uma iniciativa do Levante Popular da Juventude, que conta com o apoio de trabalhadoras/es da educação em todo Brasil, na construção de um processo de discussão que aprofunde os debates em torno da Educação como um todo: financiamento, políticas educacionais, formação escolar e acesso ao ensino superior. Um desafio em tempos de defensiva, mas um acerto na defesa da educação enquanto elemento estratégico para a construção de um projeto de nação e da soberania popular.
Para a realização do Ocupe Educação foram, e estão sendo, criados núcleos em escolas de todo país desde setembro. Eles são responsáveis pela construção de aulas públicas, pré-ENEM e atividades artísticas em defesa de um modelo de Educação que sirva ao povo, seja democrático e com prioridade nos investimentos públicos.
A etapa final da campanha será um amplo processo de consulta realizado nas escolas, onde as/os estudantes votarão três questões sobre financiamento, currículo e acesso ao nível superior, com base nas medidas já aplicadas e propostas pelo governo golpista. De 30/10 a 30/11 será a votação e um passo importante na luta organizada em prol de uma educação voltada para o povo brasileiro.
Diante deste desmonte acelerado num cenário onde tentam nos acuar de todas as formas, é preciso a construção de um trabalho sério, comprometido com a defesa da educação, da soberania nacional e do futuro do país. Não só ocupar, mas disputar os rumos da escola, da educação. Um processo que envolva a formação, organização e luta para a construção de um Projeto Popular para a Educação e para o Brasil.
