Debate sobre Saúde Pública e Igualdade Racial e de Gênero
De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA 2016), o aborto afeta 1 em cada 5 mulheres na faixa de até 40 anos, com um total de 1 milhão de casos anuais. Isso ocorre em todas as classes sociais e grupos étnicos, com maior impacto em mulheres pretas, periféricas e indígenas.
Criminalizar o aborto afasta as mulheres dos serviços de saúde, tornando-o um tabu. Isso resulta em complicações frequentes em abortos clandestinos, sem atendimento prévio ou hospitalar adequado.
Seguindo o exemplo de países vizinhos como a Argentina e o Uruguai, o Brasil busca avançar na questão do aborto, atualmente em debate no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Descriminalizar o aborto não apenas combate desinformações, mas também reconhece que a segurança do procedimento não está necessariamente vinculada à sua legalidade. Por todo o mundo, cerca de 25 milhões de abortos inseguros ocorrem anualmente, sendo a maioria em países com recursos limitados e legislações mais conservadoras sobre o tema.
28/09 Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina
O tema tem gerado mobilizações desde 1990, quando o Dia Internacional da Luta pela Legalização do Aborto foi estabelecido durante o 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC) na Argentina. Este dia se destina a um processo de conscientização e de luta para a defesa da autonomia corporal e promoção de escolhas conscientes e responsáveis na reprodução.
Homens não enfrentam reprovação por suas escolhas sexuais e reprodutivas, enquanto a criminalização perpetua a discriminação de gênero, fortalecendo uma sociedade patriarcal e misógina.
NEM PRESAS NEM MORTAS!
SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!
