Por Laryssa Sampaio, militante do Levante em São Paulo.
No última dia 16, ocorreu o 2º ato contra o aumento da passagem em São Paulo, puxado pelo Movimento Passe Livre (MPL). A concentração começou às 17h na praça dos Ciclistas, encontro da avenida Paulista com Consolação, e uma assembleia foi organizada para a discussão do trajeto a ser seguido. Ali já estavam mais de 7 mil jovens, ansiosos e atentos para discutir os rumos da manifestação.
Foram defendidas 5 propostas de trajeto. Nós, do Levante Popular da Juventude, optamos naquele momento por apresentar à Plenária a opção de trajeto que guiou a manifestação: Consolação – Prefeitura – Secretaria de Transportes. A escolha foi baseada na análise de que Haddad e Alckmin têm responsabilidades iguais para que o aumento da tarifa seja revogado e para ampliação do Passe Livre.
Assim, avaliamos que o melhor seria passar na Prefeitura, fazer uma intervenção, e encerrar na Secretaria de Transportes, que tem o governo do Estado como ‘chefe’. Atingiríamos através do trajeto os dois principais responsáveis pelo aumento. Além disso, encerrar na Secretaria de Transportes significaria atingir também o principal administrador público do estado de SP, Alckmin, que sempre é blindado pela grande imprensa.
Deve-se destacar uma grande diferença: o projeto proposto por Haddad, que garante o não aumento para para todos os usuários de bilhete único temporário, nas modalidades mensal, semanal e diário (com validade de 24 horas), e passe livre para estudantes de escola pública, já foi aprovado. Já no governo estadual, o Governador encaminhou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o mesmo projeto. A ‘casa’ está atualmente em recesso. As atividades da ALESP estão inativas até 01 de fevereiro deste ano, o que significa que até lá as coisas continuam como estão: com aumento e sem passe livre.
É preciso lembrar que, mesmo com o projeto encaminhado para a assembleia, a possibilidade dele não ser aprovado existe, mais um dos motivos que apontam Alckmin como um alvo prioritário. É importante ressaltar a importância do transporte sobre trilhos. O sistema metroferroviário paulista (Metrô, CPTM e ViaQuatro), sob responsabilidade do Governo do Estado, bateu recorde de passageiros transportados em 2013 – 2.092 bilhões de usuários -, segundo o site do MetroSp (http://migre.me/oaSey). O número representa mais de 75% de todas as pessoas transportadas por trens e metrôs em todo o Brasil.
São as linhas desses veículos que diariamente atingem as periferias de São Paulo, onde estão os mais pobres, aqueles que geralmente usam o bilhete comum ou pagam as passagens com dinheiro, logo, é essa parcela da população que será mais atingida pelo reajuste. Em contrapartida ao crescente valor da tarifa, esse mesmo sistema de transporte, gerido pelo Geraldo Alckmin, teve no ano passado 33 pessoas indiciadas pela Polícia Federal.
O inquérito investiga a formação de cartel em licitações no metrô e na companhia de trens no governo de São Paulo, entre 1998 e 2008, período em que estado era administrado pelo PSDB, partido do atual governador (http://migre.me/oaU0s ). As irregularidades nas licitações provocaram prejuízo de R$ 834 milhões aos cofres públicos e os indiciados, processo que corre sob segredo de justiça. Nele, os acusados são inquiridos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.
Outro fator que coloca o governador Alckmin como nosso inimigo é a forma truculenta que a Polícia age. Alguém aqui tem dúvidas que a Polícia Militar faz parte de um órgão do Governo Estadual?! É essa polícia que durante 5 anos ficou na lista das polícias que matavam mais que todas as polícias dos EUA juntas (http://migre.me/oaSwv). Polícia que no primeiro semestre de 2014, matou 424 pessoas, uma média de 5 mortos a cada 2 dias; no mesmo período, em 2013, a média era de 3 mortes a cada 2 dias (http://migre.me/oaSza). É essa a polícia também que tem suas armas apontadas para 3 vezes mais para negros do que para os brancos (http://migre.me/oaSAl).
Esta polícia tem reprimido nossos atos. Na sexta-feira, 16 de janeiro, ela estava preparada para uma guerra. Guerra que ela mesma provocou com a justificativa de ter sido atingida por uma garrafinha de água, talvez motivada pela preocupação republicana com a atual falta d’água no estado. Foi essa polícia que iniciou ataques violentíssimos e cercou a manifestação com latas e mais latas de gás lacrimogêneo enquanto estes faziam um jogral para que o ato seguisse em direção à Secretaria de Transportes do governo do Estado. Vejam: https://www.youtube.com/watch?v=3SvPItJwPs0&sns=fb
Um outro ponto que para nós não pode ser esquecido foi a auditoria feita pela empresa de consultoria Ernst&Young, contratada pelo governo Haddad com o intuito de abrir as planilhas dos convênios da Prefeitura com as empresas de ônibus. A auditoria aponta questões de ordem econômica e estrutural em que empresas apresentam o lucro estipulado em 2003 de 18% quando adequado é que essa remuneração seja de 7,2%. Ou seja, as empresas apresentam uma margem muito elevada.
No que tange a estrutura, ou falta dela, a Ernst&Young constatou que uma em cada dez viagens programadas (e pagas) não é realizada pelas empresas, o que faz com que os coletivos rodem mais cheios e o cidadão fique mais tempo no ponto esperando. Foi também encontrado um superfaturamento no que diz respeito ao custo de combustível que nas planilhas das empresas apresentavam um preço acima do mercado. Além disso, dados recém-divulgados pela auditoria revelam como três família – Ruas, Belarmino Marta e a Saraiva -, controlam os ônibus de São Paulo (http://www.sptrans.com.br/verifica/).
Ainda este ano os contratos em vigor com as empresas concessionárias atuais chegarão ao fim, isso significa que serão abertas novas licitações para o estabelecimento de novas bases para as concessões. Para nós, este é o momento de disputarmos a qualidade do serviço e o financiamento, é o momento de garantir a ampliação das gratuidades, além de somar forças para que também sejam reduzidas as passagens para o metrô e CPTM.
Para isso, queremos a ampliação do Passe Livre, a revogação imediata do aumento da passagem e a abertura de uma comissão composta pela sociedade civil e membros da prefeitura, para que comecem os trabalhos no que tangem aos rumos do transporte público e, como consequência, pelo direito à cidade. Além da necessidade, cada vez mais urgente e clara, de uma reforma no sistema político realizado através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Através dela podemos barrar a influência desproporcional do poder econômico sob as instituições. Só com ela conseguiremos mudar e disputar os rumos da forma como se faz política em nosso país.
