No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). É um dia que marca uma vitória histórica para os LGBT’s ao admitir a possibilidade de pessoas do mesmo gênero se relacionarem sem serem considerados anormais, doentes. Reafirma que a heterossexualidade não é o único caminho em que se é possível amar. Essa vitória foi fruto de um longo processo de luta dos movimentos da diversidade sexual e de gênero, conquistada com muito enfrentamento à ordem heterossexista – norma social na qual a heterossexualidade é compulsória e o normal, incluindo uma hierarquia na qual o masculino é superior ao feminino.
Ao longo da história, o enfrentamento às opressões e à desigualdade aglutinou sujeitos para construírem o que hoje chamamos de movimento LGBT. Apesar do grande marco para o desenrolar das lutas pela diversidade sexual ser a Revolta de Stonewall, que ocorreu em 1969 no bairro de Manhattan, Nova Iorque; em 1889 já havia movimentação pró-homossexuais em resposta a uma nova proposta do código penal prussiano. Além disso, na Revolução Russa (1917) há a linha política de que nem o Estado e nem a sociedade interfeririam na questão sexual, desde que ninguém fosse ferido ou tivessem seus interesses prejudicados.
Aqui no Brasil, é por volta de 1950 e início dos 1960 que o debate da diversidade começa a aparecer com maior recorrência. Começam a surgir também espaços noturnos para sociabilidade das sexualidades que fugiam da proposta pelo heterossexismo, ainda que tudo isso fosse marginalizado. Em 1964, com um golpe de Estado que resultou na ditadura que durou 21 anos, temos a primeira lição histórica de que a Democracia é central para avançarmos na luta LGBT. É em meio a esse processo que, inspirado no movimento argentino Frente de Liberacíon Homossexual (FLH), surge o grupo SOMOS, em 1978, com caráter de luta anti-ditatorial em um cenário que a campanha pela Anistia e fim da ditadura ganham maior intensidade.
Na década de 1980, o movimento pelos direitos LGBT’s tem uma grande recuo. Apesar do início da abertura política, com o aumento da inflação e desemprego maciço, coloca-se uma outra realidade para construção política frente a um descenso na luta de massas. Ao mesmo tempo, a epidemia do HIV-AIDS, coloca outra derrota ideológica para os movimentos da diversidade sexual, já que além de lidar com os problemas concretos da doença, foi preciso lutar também contra associação intensificada por setores grande mídia de que a AIDS era uma doença restrita aos LGBT’s, intensificando a LGBTfobia.
Na década de 1990, há um predomínio de organizações LGBT’s nas ONGs, com editais promovidos pelo Ministério da Saúde na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, retomou-se o debate político acerca organização dos movimentos LGBT’s para demandar agendas do Estado. Funda-se nesse período, a atual Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLBT), como também a crescente filiação partidária desse setor nos partidos, como no Partido dos Trabalhadores.
Nos 2000, sobretudo, após 2002, com a entrada do governo Lula, houve uma crescente envolvimento do Estado no estabelecimento de políticas públicas para a negritude, para as mulheres e para os/as LGBT’s. Dessa forma, a tática desses movimentos se dá necessidade de ocupar o poder institucional, para que o combate às desigualdades e ao preconceito fossem superadas por dentro da ordem. Entretanto, com o golpe que se concretizou a partir do impeachment de Dilma em 2016 e perdura até hoje, vemos um cenário de retrocessos e perdas de direitos, realidade que vai na contramão de todas as conquistas adquiridas ao longo de todos estes anos de luta.
O golpe de Estado capitaneado pela grande mídia, em especial a Rede Globo, junto a setores do Judiciário e do Legislativo e do empresariado, rompe a democracia ao retirar direitos sociais em meio à retomada da ofensiva neoliberal. A relação com 1964, nos leva a retomar nossa história para entender os elementos para resistência: tanto na participação dos Estados Unidos na violação da nossa soberania nacional, como também sobre a importância da retomada da democracia como central para o combate à LGBTfobia.
Nessa conjuntura devemos estar atentos e nas ruas, é preciso defender a Democracia com garra. Com o rompimento das liberdades individuais, como a presunção de inocência e condenação sem provas, defender o Lula é defender a democracia. A condenação arbitrária de Lula é parte do jogo dos nossos inimigos em condenar a possibilidade real de um projeto das camadas populares ganharem as eleições. Mais do que nunca, é necessário nos incorporar as lutas unitárias em defesa da soberania e defesa do nosso país.
Mais do que uma data no calendário de lutas, o dia 17 de maio deve ser um dia para avaliar o passado e colher os bons frutos do que plantamos ao longo da história da luta de classes. É momento também de ver estes frutos e usar todo o aprendizado das velhas colheitas para plantar a semente do amanhã. E não podemos esquecer: só estaremos livres da LGBTfobia quando, antes de qualquer coisa, nos libertarmos das contradições colocadas diariamente por esse modelo de sociedade opressor e capitalista que tem a desigualdade social como estrutural. Nossa resposta ao golpe é seguir cada vez mais firme nas ruas, vamos colorir com ousadia um projeto de país onde qualquer forma de amor é possível!
