“A violência tá em alta
e só tem a piorar,
a mulherada organizada tem que se manifestar…”
Na terça-feira desta semana, 03 de março, faltando poucos dias para o dia Internacional de Luta das mulheres, tivemos mais uma vitoriosa conquista do movimento feminista, foi aprovado o Projeto de Lei (PLS) 292/2013 que altera o código penal brasileiro e inclui o Feminicídio, assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres, como crime de homicídio qualificado e hediondo, podendo o criminoso pegar pena entre 12 a 30 anos. O índice de morte de mulheres em decorrência do gênero no Brasil é assustador e só nós, mulheres, carregamos no corpo “a dor e a delícia de ser o que se é”. O medo de andar sozinha na rua nos acompanha em cada esquina, em cada passo dado.
O relatório final da CPMI da violência contra a mulher revelou também o assassinato de 43,7 mil mulheres no Brasil entre o ano de 2000 e 2010. E pasmem! Dentre os casos, a cada 10 mortes, 7 acontecem por motivo de gênero e 48% delas acontecem dentro de casa, sendo o crime realizado por maridos, ex-maridos, namorados ou companheiros. Ou seja, o criminoso é bastante conhecido pela vítima. Dados como esses nos comprovam o quanto está enraizada em nossa sociedade a cultura patriarcal e machista que subjuga a mulher como inferior ao homem, e estabelece relações de hierarquia e desigualdade de gênero. Outro exemplo real de exploração da mulher é a divisão sexual do trabalho em que são destinados a nós os menores salários ainda que exerçamos a mesma função de trabalho que os homens. A divisão entre o público e privado, em que a mulher deve restringir-se ao espaço doméstico, de cuidado e reprodução dos filhos enquanto ao homem fica com a esfera da produção, do trabalho na fabrica, da política e o lazer.
Desse modo, a violência de gênero em todas as suas facetas (física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial) também é tida como uma relação de poder entre homens e mulheres, em que aquele se vê no direito de achar que é dono do corpo e da vida das mulheres! Entretanto, nós, mulheres forte que somos, resistimos, levantamos a bandeira lilás do Feminismo e gritamos ao alto e bom tom que também somos gente e merecemos ser respeitadas! É por isso que neste 08 de março, dia tão importante e de luta do calendário feminista saímos as ruas para reivindicar o direito a vida e a sobrevivência das nossas mulheres jovens, pretas, pobres, mães, estudantes, indígenas, quilombolas…todas elas! Queremos viver e não aceitaremos mais a omissão do Estado!
Por outro lado, aproveitamos o momento histórico que bate em nossas portas para erguer nossos punhos em prol de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político e armar mais mulheres! Afinal, não podíamos deixar de dizer aqui que a proposta de projeto de lei que tornava o Femínicio crime estava tramitando desde meados de 2013 e foi realizada pela bancada feminina (presença ainda minoritária nos espaços de poder, mas imprescindível para o conquista de direitos das mulheres). Fica evidente para nós a centralidade da importância da participação das mulheres não só na política como também nos espaços instituídos de poder, de decisão, para garantir que políticas públicas sejam pensadas levando em consideração a vida e as demandas das mulheres. Queremos um Congresso feminista e Popular e não um Congresso machista, conservador e arcaico, que ousa querer aprovar o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), projeto de lei que passa por cima de direitos já conquistados por nós mulheres! Para eles, entoemos o canto e não arredamos o pé da luta: “O Estado é Laico, não pode ser machista. O corpo é nosso, não da bancada moralista. As mulheres estão nas ruas por libertação, lugar de estuprador não pode ser na certidão.”
Por fim, continuamos a afirmar que a nossa bandeira central para os próximos períodos é a Constituinte. Afinal, será somente através dela que conseguiremos avanços reais para a vida das mulheres e do povo brasileiro.
Constituinte pra mudar a vida das mulheres e transformar o mundo!
