Dossiê nº 33

Introdução

Em todo o mundo todo, especialmente a partir dos anos 1960, a juventude se torna um importante sujeito político. Junto com trabalhadores, mulheres, pessoas negras e indígenas, a juventude vira protagonista tanto em lutas por libertação nacional, anticoloniais e anti-imperialistas na Ásia, África e América, quanto em levantes críticos à ordem estabelecida pelo Estado, pelas prisões e pelos manicômios. Essas mobilizações se desdobram em organizações e lutas por direitos à educação, saúde, moradia, ao corpo, à amar e poder ser quem bem entender nas décadas seguintes.

No Brasil, as décadas de 1970 e 1980 foram marcantes: além do fim da ditadura militar em 1985 e da promulgação da nova Constituição Federal em 1988, também foi um período de protagonismo e consolidação das organizações sociais de esquerda, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Partido dos Trabalhadores (PT), as Comissões Eclesiais de Base (CEBs) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Essas décadas foram um momento de ebulição social no país, resultado de uma política de industrialização desenvolvida nas décadas anteriores que aguçaram contradições. Formava-se uma nova classe trabalhadora, protagonista das lutas sociais, que unia pautas por melhores condições de trabalho à luta contra o aumento dos preços dos alimentos e contra a carestia. Essa foi uma característica marcante destes movimentos no país: novos sujeitos entrando na luta por direitos. Organizações de bairro, mulheres “donas de casa”, movimentos pela saúde reivindicando direitos junto aos trabalhadores das fábricas.

Essa mudança qualitativa na luta e organização popular foi acompanhada de um longo processo de sistematização de experiências, feita por iniciativas conjuntas entre as próprias organizações, que construiu a base para transformar experiências locais em trabalhos nacionais e incorporar mais vigor teórico às iniciativas populares da época. Foi também a partir de tais acúmulos que a esquerda popular baseou suas ações nas décadas seguintes, entendendo a necessidade de pensar a conjuntura e sistematizar reflexões coletivas visando adaptar o trabalho de base aos desafios de cada período.

Neste sentido, dando continuidade a esse legado de estudos e sistematizações junto às organizações populares, o escritório Brasil do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social tem como um de seus desafios de pesquisa entender quem é, como vive, a que aspira e como tem se comportado a juventude brasileira das periferias e, no período mais recente, como está a situação dessa juventude durante o CoronaChoque. Para refletir sobre essas questões, dividimos este dossiê em três partes. Na primeira, apresentamos um panorama acerca do entendimento sobre a juventude. Na segunda, um retrato da juventude das periferias do país, a partir de nossa pesquisa de campo realizada em 2019, e na terceira parte, apresentamos um quadro dos desafios da juventude durante o CoronaChoque.

Parte 1 | Juventude: de quê estamos falando?

O ano de 1985 foi decretado o “Ano da Juventude” pela Organização das Nações Unidas (ONU). O uso político em torno dessa terminologia emerge no contexto da crise da dívida externa dos países da América Latina, e a juventude, enquanto categoria política, passa a entrar em disputa. Mas o que seria juventude e por que disputar esse conceito? Um primeiro passo para responder essa questão é fazer um balanço sobre a categoria juventude, entendendo que ela é construída historicamente e que tem variações conjunturais, além do fato do jovem se constituir como sujeito nos processos histórico-sociais.

Desenvolvimento linear

O primeiro tratado sobre a juventude foi publicado em 1904, inspirado no darwinismo e nas teorias evolucionistas. O evolucionismo pressupunha noções universais de história e progresso, considerando que todas as sociedades humanas estariam fadadas ao mesmo futuro: a consolidação da sociedade civilizada. Segundo essa maneira de classificar o mundo, as sociedades europeias já estariam no patamar da civilização, tornando os parâmetros europeus os critérios universais de civilidade. Comunidades indígenas originárias na América Latina e na África, sobretudo, eram vistas como atrasadas, primitivas, selvagens.

Semelhante à lógica da evolução das sociedades humanas, esse primeiro tratado sobre a juventude entende o desenvolvimento da pessoa humana como linear e universal; a juventude, assim, seria uma etapa de transição e formação, que ocorreria entre os 14 e 26 anos.

Delinquência e irresponsabilidade

Mais tarde, no período da Primeira Guerra Mundial, outros pesquisadores associaram à etapa da juventude, no desenvolvimento da pessoa, a instabilidade emocional, a rebeldia, o desinteresse, a melancolia, a agressividade e outras ideias que ainda rondam o imaginário popular.

Desse modo, consolida-se uma representação dominante da juventude em que ela se torna tanto uma ameaça à ordem moral e, portanto, um perigo à sociedade (associada à ideia de desvio) como, ao mesmo tempo, um grupo que facilmente se coloca em risco (por sua condição de fragilidade e incompletude moral e emocional); nesse sentido, um perigo para o próprio indivíduo jovem.

Uma vez que ela é perigosa tanto para a sociedade quanto para si mesma, a juventude deve ser controlada. Derivam dessa noção as ideias de tutela e cuidado com a juventude. Podemos também derivar daí perspectivas que compreendem a juventude como grupo vulnerável.

Sobretudo em conjunturas de crise, a saída autoritária aparece como opção. Nos anos 1920, o mundo viveu a ascensão do fascismo e do nazismo. As juventudes hitlerianas, a Falange (juventude espanhola que apoiava a ditadura de Franco) e os Balilla italianos (apoiadores de Mussolini) foram forças internas muito importantes para o funcionamento desses governos autoritários.

Juventude revolucionária e processos de libertação nacional

Os levantes de 1968 aconteceram globalmente e se estenderam pelos anos de 1970, vinculados às lutas por libertação nacional e de independência, especialmente em países da América Latina, Caribe e em alguns países da África. A participação da juventude nessas lutas foi marcante. Na África do Sul, a juventude protagonizou a luta mais radical contra o regime do apartheid. Steve Biko, uma das principais lideranças anti-apartheid, foi um dos fundadores da Organização dos Estudantes Sul-Africanos e do Movimento da Consciência Negra, que ganhou força com o slogan “Black Is Beautiful” [Preto é lindo]. No Massacre de Soweto, em 1976, 23 jovens estudantes foram assassinados, dentre eles Hector Pieterson, por protestarem contra a política do apartheid e a adoção do africâner – o idioma do colonizador – nas escolas básicas e secundaristas nas regiões negras.

Na Cidade do México, a juventude de esquerda, opositora ao regime militar, foi brutalmente reprimida após uma onda crescente de protestos contra a ocupação militar da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). O massacre de Tlatelolco, como ficou conhecido, culminou em centenas de mortos na abertura dos Jogos Olímpicos de 1968.

Na África, as lutas por libertação nacional na Guiné-Bissau tiveram uma forte marca na educação popular e na alfabetização de jovens e adultos, protagonizada por Amílcar Cabral, que influenciou o pensamento de Paulo Freire no Brasil. No Congo e no Senegal a juventude também teve um papel fundamental em processos revolucionários e de libertação nacional ao longo dos anos 1970 e 1980. Em Cuba, as inspirações vinham desde Júlio Antonio Mella que, mesmo assassinado em 1929, com apenas 26 anos, deixou um grande legado como exemplo de luta e articulador político, contribuindo na organização do movimento estudantil cubano e na resistência durante seu exílio no México.

Para além desses processos de luta, vale ressaltar também a influência sobre a juventude socializada na Segunda Guerra Mundial, que começa a questionar as heranças culturais tanto no que diz respeito às relações de produção como na ordem dos costumes. Os nascidos nas décadas de 1940 e 1950 são os chamados baby-boomers: contestadores e libertários, a geração que pregava a paz, o amor livre, a vida em comunidade como contraponto à vida urbana dominada pelo capital e pelas guerras. Os objetores de consciência da guerra do Vietnã são uma expressão clara dessa juventude. Esses acontecimentos fortalecem uma perspectiva sobre a juventude como um ator político privilegiado, agente de transformações sociais. Tampouco podem ser deixados de lado os levantes de 1968 na França, que criticaram fortemente o Estado, as relações de produção, a burocracia, o poder exercido nas escolas, nas fábricas, nas instituições psiquiátricas.

Juventude, mercado consumidor e trabalho precário

No mundo capitalista, ao longo dos anos 1970 e 1980, o aumento do mercado e do consumo propiciou o crescimento da indústria de lazer voltada para a juventude. Nesse momento, a juventude pode ser compreendida como uma construção cultural do capitalismo avançado e sua forma de expressão cultural: os meios de comunicação de massa, a indústria cultural.

Após os anos 1980, o ciclo vital industrial entra em crise, e o que fora outrora pensado como um percurso linear de formação da pessoa – da juventude para a atuação profissional na vida adulta, culminando no descanso do idoso – se transforma em um percurso em caracol: o estado de juventude como transitório e instável se torna permanente. Essa eternização ocorre sob o neoliberalismo na era digital, da informação e da precariedade do trabalho.

Porém, já nos anos 1990, pesquisas irão se atentar à vinculação da juventude às condições de desigualdades de classe, gênero e raça. Essas pesquisas questionam a categoria juventude como definida exclusivamente pelo critério etário, e também propõe que se considerem critérios sociais. Em nossa pesquisa no Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, nos deparamos com um jovem MC de mais de 40 anos que, após uma jornada de vida que envolveu encarceramento e experiências de adicção, contou-nos que agora se sente jovem por poder expressar-se artisticamente, organizar-se politicamente e ousar sonhar e viver de seu sonho. A juventude trabalhadora, de periferia, muitas vezes tem sua juventude atropelada pela “vida de adulto”, entrando antes no mercado de trabalho e, muitas vezes, formando famílias mais cedo. Já jovens de camadas privilegiadas podem postergar o ingresso na vida adulta, estendendo seu período de juventude.

Juventude e luta por direitos: educação e cultura

A juventude desafia a separação entre política e cultura. As lutas por libertação nacional, assim como os movimentos de 1968, articulam fortemente arte e política. No Brasil, a partir dos anos 1990, os movimentos de cultura da periferia crescem e se intensificam. Primeiro, o rap e o hip hop, com destaque para os Racionais MCs, que cantam as vidas das periferias brasileiras e formam politicamente toda uma geração. Segundo, os bailes funk e black, importantes espaços de encontro e de sociabilidade.

Por fim, nos anos 2000, os saraus e slams, que se consolidam como espaços de cultura auto organizados em bares, viadutos, pontes, praças, chamando os jovens e estimulando os encontros e a sociabilidade por meio da arte. É comum que temas como feminismo, combate ao racismo e à LGBTfobia apareçam nos poemas destes espaços. A partir dos anos 2000 temos também a intensificação de cursinhos populares pré-vestibular, que funcionam como local de encontro privilegiado da juventude, estimulados por políticas de democratização do acesso ao ensino superior.

Juventude anti-imperialista e direito à saúde

Nos anos 2000, a juventude, ao lado dos trabalhadores e dos imigrantes, torna-se uma importante protagonista de protestos e acampamentos contra o imperialismo e os grandes blocos econômicos europeus, no que ficou conhecido como movimento antiglobalização na Europa e nos Estados Unidos. Uma década depois, no Chile e no Brasil, são marcantes as ocupações de escolas secundaristas por estudantes contrários às políticas governamentais de reorganização das escolas. No Brasil, acontecem os grandes protestos encabeçados pelo Movimento Passe Livre contra o aumento nas tarifas de transporte público.

Na década de 2010, vimos a ascensão de diversos governantes da extrema-direita, como Donald Trump nos Estados Unidos, Narendra Modi na Índia, Rodrigo Duterte nas Filipinas, e Jair Bolsonaro no Brasil. Essas ascensões têm a juventude como um dos polos de apoio. No caso brasileiro, temos a juventude envolvida com a difusão de fake news e com discursos de ódio que marcam o bolsonarismo. Todos esses países têm tido números desastrosos de taxas de contaminação e letalidade durante a pandemia de Covid-19, como consequência das opções de seus governos pelo aprofundamento de políticas neoliberais e de produção de morte.

Em 2020, a pandemia do novo coronavírus impacta especialmente a vida, o trabalho e a renda nas periferias do sistema-mundo, e coloca a solidariedade e o direito à saúde e à alimentação saudável na ordem do dia. A juventude se coloca na linha de frente em duas dimensões. Primeiro, como entregadores de aplicativos, que são em grande parte jovens e negros das periferias, que muitas vezes encontram a saída no trabalho informal para conseguir continuar colocando comida na mesa. Os entregadores de aplicativo são trabalhadores que mantém a possibilidade do isolamento social, necessário para o combate à pandemia, e têm se destacado com manifestações por melhores condições de trabalho, conhecidas como os breques dos apps, que acontecem no Brasil desde julho.

A segunda frente são as campanhas de solidariedade, que envolvem doações de alimentos e produtos de higiene nas periferias urbanas, bem como na auto-organização dos territórios, como é o caso da formação de Agentes Populares de Saúde.

Parte 2 | Brasil: Juventude, periferia e participação

A juventude está em disputa. No último período, a direita tem colocado os jovens nas linhas de frente dos movimentos conservadores pelo mundo. No Brasil não é diferente. O país vive o período com maior quantidade de jovens de sua história – segundo definição etária, 15 a 29 anos, o que corresponde a 25% da população – e, com isso, as organizações políticas e sociais têm na juventude uma especial atenção. Essa geração, nascida entre as décadas de 1990 e 2000, vive outros dilemas. Enquanto as gerações de seus pais cresceram em um período de desenvolvimento industrial, com referenciais organizativos construídos nesse período, os atuais jovens no Brasil vivem sob a hegemonia do neoliberalismo, combinada com um contraditório momento de democratização do acesso ao ensino superior. Com isso, apesar de terem mais acesso à educação, têm maior instabilidade no emprego. O mundo da previsibilidade dos pais é substituído pelo do curto prazo; as ideias de carreira, estabilidade e aposentadoria são substituídas pelas de flexibilidade e imediatismo, sob a ideologia do empreendedorismo.

A relevância dessa disputa obrigou a esquerda popular a pensar novos canais de reaproximação com esses sujeitos. Quais são as organizações, os coletivos, os instrumentos que têm ganhado os corações e as mentes da juventude nas periferias brasileiras? Essa foi a questão orientadora da pesquisa realizada pelo escritório do Instituto Tricontinental no Brasil, em parceria com o Levante Popular da Juventude e o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

Resgatamos os resultados encontrados nessa pesquisa desenvolvida em 2019 com a juventude de periferias do Brasil, nas cidades de São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE), destacando a forma como a ideologia neoliberal adentra a vida da juventude e como isso implica em novos desafios para as organizações populares.

Ideologia neoliberal e empreendedorismo

“Jobs”, “freelas”, “bicos”, instabilidade, imprevisibilidade têm marcado as vidas dos jovens no Brasil de hoje. Diferentemente da geração nascida entre as décadas de 1950 e 1970 que, apesar da grande desigualdade social, tinha como possível uma certa linearidade da vida por meio de dois caminhos: o estudo e a formação universitária, destinado principalmente às camadas médias e ricas da juventude brasileira, ou o trabalho que não requer anos de estudo e qualificação, que marcava especialmente a vida da juventude das periferias. Em cada um desses contextos, apareciam as alternativas para realização e consolidação da vida adulta: a busca por casa própria, constituição da família, escolha da profissão exercida até a aposentadoria, etc.

A juventude dos dias atuais tende a não se encontrar nas organizações forjadas nas décadas anteriores. As principais organizações de esquerda construídas na década de 1980 enfrentam desafios organizativos para incorporar esses sujeitos. Isso não quer dizer que essa juventude não faça política, não participe de coletivos e não forje suas redes de sociabilidade. Nosso desafio, contudo, é entender onde e como se dá a participação do jovem, como se tornam sujeitos coletivos e compartilham suas vivências, angústias, sonhos e soluções.

Um elemento predominante no discurso dos jovens quando pensam seu futuro e os desafios do cotidiano é o individualismo e a lógica do “indivíduo-empresa”. Além de buscar empregos formais e/ou fazer “bicos” (pequenos trabalhos inconstantes e temporários), também recorrem à saída pelo “empreendedorismo” – sonho de “ser seu próprio patrão” -, que se coloca como uma certa rebeldia frente aos trabalhos que lhes são apresentados e uma leitura liberal do mercado de trabalho, em que somente o esforço garante o “sucesso”.

Essa ideologia do empreendedorismo caminha lado a lado com a ausência de políticas públicas. O esvaziamento do Estado, como resultado das políticas neoliberais, faz as políticas e equipamentos públicos serem coisas distantes no cotidiano dos jovens, no que se refere à proposição de soluções às suas questões.

Trabalho, educação e violência 

Trabalho e renda são considerados um dos principais desafios enxergados pelos jovens, junto à constituição de família, que muitas vezes está atrelada à necessidade de sustento familiar. Porém, o Brasil se caracteriza por um mercado de trabalho precarizado e de alta rotatividade, principalmente para a juventude, já que o Brasil é um dos países da América do Sul em que o jovem começa a trabalhar mais cedo. Neste contexto, a educação como percurso “obrigatório” para um emprego de qualidade, apesar de relevante na fala dos jovens, já não está presente de forma tão destacada. Ao contrário: são abundantes as referências a amigos, parentes ou vizinhos formados que não acessam empregos compatíveis com a formação.

Outro fator relevante na vida dos jovens nas periferias é a violência. Violência policial, tráfico de drogas, violência doméstica. A pesquisa comprovou o que as estatísticas já demonstravam quanto à presença marcante da violência na vida dos jovens. Muitos jovens já sofreram violência policial, possuem parentes ou amigos que estão ou foram presos, assim como parentes ou amigos que estão ou foram envolvidos com o crime, uma saída que ainda se apresenta como alternativa para vida.

Cultura, coletivo e saídas para organizar a juventude

Neste contexto, a cultura se apresenta como um elemento mobilizador das juventudes para ser criada ou usufruída. Ou seja, desde os que querem construir bandas, MCs, dança, teatro, aos que querem ir ao baile funk, a um show ou ver uma batalha, os jovens se mobilizam em torno das manifestações culturais. Isso se apresentou, em grande medida, pelo fato desse esse espaço canalizar o sentimento de pertença a um grupo, espaço de criação e de socialização.

Essa talvez seja a grande chave para organizar a juventude. Mesmo tendo crescido sob a perspectiva da individualidade, o jovem busca por espaços coletivos e, como demonstra a pesquisa, essa tem sido a aposta de muitas organizações religiosas e grupos culturais para mobilizar essa parcela da sociedade: de forma geral, as organizações analisadas, presentes nas periferias, constroem espaços de sociabilidade, que propõem contribuir no desenvolvimento do aspecto individual dos jovens. Elas não rompem com a lógica individualista, mas constroem o senso coletivo a partir do pressuposto da otimização do indivíduo. Em outras palavras, os coletivos se propõem a serem um suporte do desenvolvimento individual dos jovens, na sua busca de melhora pessoal para enfrentar o mundo. Esses coletivos são pensados pela juventude como formas de conseguir uma melhoria de vida, seja na composição de um grupo de amigos e/ou, muitas vezes, por meio de indicação de emprego, composição de renda, espaço de formação.

Para conhecer melhor o aspecto metodológico da pesquisa, pode-se consultar a cartilha “Estudo sobre participação de juventude nas periferias brasileiras”.

Parte 3 | Periferias brasileiras e pandemia: desigualdades, resistências e solidariedade 

Desigualdades territoriais, raciais e de classe

Os impactos da pandemia da Covid-19 escancararam a desigualdade. As vítimas da pandemia têm se concentrado nas periferias: seja no Brasil, periferia mundial; nos estados do Norte e Nordeste, periferias do Brasil; e nos bairros e regiões mais negras, vulnerabilizadas em parte pelo menor acesso aos serviços públicos e estatais. Apesar da imensa subnotificação, principalmente por conta da baixa testagem, dados das Secretarias Estaduais de Saúde indicam que o vírus não é democrático na produção e distribuição de mortes. Embora a Covid-19 tenha chegado ao Brasil de avião, pelos bairros elitizados e corpos brancos, as regiões mais brancas e com mais infraestrutura têm um percentual de mortes menor do que nas periferias negras.

A desigualdade no acesso à terra no Brasil tem raízes históricas e segue se atualizando em nossas cidades. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018 (PNAD-Contínua) mostram que aproximadamente 13% dos brasileiros, cerca de 27 milhões de pessoas, vivem em domicílios com pelo menos alguma inadequação, como ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes construídas com material não durável, adensamento excessivo ou um alto valor de aluguel. Segundo essas pesquisas, 35,7% da população brasileira, mais de 74 milhões de pessoas, vive em domicílios sem coleta de esgoto sanitário. Tanto em relação às inadequações habitacionais como em relação à ausência de saneamento, as proporções registradas são maiores entre pessoas negras do que entre pessoas brancas, e são mais elevadas entre pessoas com menos escolaridade e com trabalho informal.

A desigualdade no mais fundamental dos direitos, o direito à vida, segue sendo reforçada no Brasil. Segundo o Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 75,5% das vítimas de homicídio no país foram pessoas negras. A pesquisa ainda demonstrou que a taxa de letalidade entre pessoas negras subiu 33% na última década (2007 a 2017), enquanto entre pessoas brancas o aumento foi de apenas 3,3%. Esses são somente alguns exemplos que revelam o que intelectuais e militantes têm chamado de racismo estrutural na conformação da sociedade brasileira.

Na situação de pandemia, pessoas e territórios que já eram atravessados por condições estruturais de desigualdade – que, no Brasil, são marcadas por raça e classe como fatores indissociáveis – são as mais afetadas. É o que revela o estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que concluiu que pessoas negras sem escolaridade têm quase 4 vezes mais chances de morrer de Covid-19 do que pessoas brancas com ensino superior. Na periferia brasileira, a região Norte é a que tem apresentado as maiores taxas de letalidade. São também os lugares em que mais de 20% da população mora em áreas que são necessárias até quatro horas de deslocamento para chegar ao município mais próximo que ofereça condições de atendimento para casos graves de Covid-19.

A cidade de São Paulo, o maior e mais populoso município do Brasil, foi o grande epicentro da pandemia. Apesar do alto número de casos, a letalidade ficou pouco acima da média nacional. No entanto, novamente ganha destaque a desigualdade da distribuição de mortes: os bairros mais afetados têm sido bairros periféricos, que concentram uma população de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) muito maior que a média do município. São também regiões onde a proporção de leitos hospitalares é muito inferior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e onde o tempo de espera para uma consulta com um médico clínico geral estão entre os maiores da cidade.

Sabemos que aglomerações e deslocamentos são elementos que favorecem o contágio pelo novo coronavírus. Ambos os elementos estão presentes nas periferias. Os moradores das periferias são, em alto número, empregadas domésticas que continuaram pegando transporte público para chegar às casas de suas patroas; técnicas de enfermagem negras que não deixaram de se deslocar para o trabalho, muitas vezes sem acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); entregadores de aplicativos que rodam a cidade ganhando muito pouco. Parte da periferia é que mantém a possibilidade do isolamento social funcionar; uma parcela considerável dos trabalhadores destas regiões são aqueles que compõem os chamados serviços essenciais.

Pesquisas recentes mostram que os entregadores de aplicativos, que trabalham com suas motocicletas ou, muitas vezes, em bicicletas alugadas, são em grande parte jovens negros das periferias. Acontece que, como bem aponta a pesquisadora Maria Augusta Tavares, no período de crise, esses chamados empreendedores estão “presos do lado de fora”: os trabalhadores mais precarizados são os que estão mais expostos a riscos no contágio e transmissão do vírus.

Além disso, vale lembrar que as vidas da juventude negra de periferia já estava ameaçada muito antes da pandemia: movimentos negros, intelectuais e ativistas não cansam de denunciar o genocídio da população jovem negra de periferia perpetrado pelo Estado brasileiro. Além desse genocídio, o Estado também produz as mortes por meio das remoções que não cessaram durante a pandemia, mesmo contrariando as recomendações da ONU. No momento em que a máxima “Fique em casa” tem sido repetida à exaustão, o Estado brasileiro tem produzido desabitação, destruindo casas e deixando as famílias das periferias desassistidas.

A segregação racial, o racismo e a necropolítica como política de Estado não são novidades em nosso país. É preciso insistir em racializar o modo como olhamos para as relações sociais no Brasil, o que inclui olharmos para uma das principais marcas da desigualdade brasileira: o acesso à terra, seja para plantar ou para morar; seja no campo ou na cidade. O racismo estrutural também se expressa no modo como diferentes corpos ocupam de maneira desigual as cidades para morar, trabalhar e se deslocar. E os números da pandemia, novamente, têm escancarado essas desigualdades. Neste contexto, o que nossa história nos mostra é que alguns corpos não podem ficar em casa; outros não estão seguros nem em casa, nem na rua. A juventude negra de periferia tem sua vida ameaçada o tempo todo: se sai de casa, é ameaçada pelo vírus; se fica em casa, é ameaçada pelo Estado.

Renda e trabalho entre os mais pobres

Durante o CoronaChoque, universidades e coletivos de pesquisa têm assumido um papel importante na produção de conhecimento sobre as desigualdades da pandemia. Um estudo realizado pelo Boletim da Rede Pesquisa Solidária, com mais de 70 lideranças comunitárias em seis regiões metropolitanas do país, entre os dias 5 e 11 de maio de 2020, mostrou que a fome aparece como o principal problema vivenciado nas periferias em decorrência da pandemia. A mesma pesquisa aponta o desemprego, a redução do salário e a ausência de renda como o segundo efeito já sentido da pandemia nas periferias. As lideranças comunitárias destacaram especialmente os trabalhadores informais e autônomos, dispensados sem garantia de remuneração nem previsão de retomada das atividades. É o caso das faxineiras diaristas, das cuidadoras e dos profissionais de manutenção e construção civil.

Como estamos vivendo o agravamento de uma crise já existente, os dados, quando comparados ao ano anterior, já partem de patamares muito baixos. A aprovação da reforma trabalhista pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, fez com que pela primeira vez o número de trabalhadores informais fosse maior que a quantidade de trabalhadores formais já naquele ano. Porém, o ano de 2020 apresentou resultados ainda mais catastróficos. Segundo levantamento publicado pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) (Teixeira e Borsari, 2020), houve uma queda de quase 5 milhões no número de ocupação em relação ao primeiro trimestre de 2019, chegando a um contingente de cerca de 70 milhões de pessoas fora da força de trabalho. Pela primeira vez na história, neste ano de 2020, mais de 50% da População Economicamente Ativa, isto é, pessoas com idade para trabalhar, não compõem a força de trabalho. Ou seja, quase 71 milhões de brasileiros (cerca de um terço da população) em idade ativa não trabalham (nem formal nem informalmente) ou não procuram emprego.

Apesar da redução geral de trabalho e falta de políticas governamentais para melhoria de vida dos jovens, há um setor de trabalhadores informais que têm crescido durante o CoronaChoque e chamado atenção da mídia e da população em geral: trata-se dos entregadores de aplicativos, que têm realizado greves reivindicando condições mínimas de trabalho, constituindo-se como categoria de trabalhadores. Segundo entrevista do professor Marco Aurélio Santana (2020), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os entregadores e entregadoras de aplicativos somavam cerca de 5,5 milhões de trabalhadores em 2019, e representavam algo em torno de um quarto dos trabalhadores autônomos do país. Só em março deste ano, o Ifood recebeu 175 mil novos pedidos de cadastros. Com isso, agrava-se uma situação já bastante crítica. Segundo relatório técnico da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Abílio et al, 2020), “Condições de trabalho em empresas de plataforma digital: os entregadores por aplicativo durante a Covid-19”, os entregadores estão trabalhando mais e ganhando menos na pandemia. Os resultados da pesquisa, que entrevistou 252 entregadores de 26 Estados, indicam que 77,4% dos entrevistados estão realizando trabalho “ininterrupto”; 52% trabalham 7 dias na semana e 25,4% trabalham 6 dias na semana. 89,7% tiveram uma redução salarial ou mantiveram a mesma renda durante a pandemia, contra 10,3% que obtiveram aumento. Quase metade deles (48,7%) recebiam até R$ 520,00 semanais antes da pandemia, percentual que subiu para 72,8% depois do início do isolamento.

Isso nos conduz a olhar para a situação da juventude na pandemia. Segundo a Pnadc, o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos aumentou no primeiro trimestre de 2020, com o recorde de 34,1% na região Nordeste. No mesmo período, a média nacional foi 27,1% (no mesmo período de 2019, foi de 23,8%). Dentre estes jovens desempregados, a maior taxa é entre mulheres (14,5% contra 10,4% de homens), autodeclaradas pretas ou pardas (15,2% e 14% respectivamente, contra 9,8% de brancas), com ensino médio incompleto (20,4%, contra 6,3% com ensino superior completo).

Vale destacar que esse quadro da juventude também se repete entre os países da América Latina. Ainda em maio, o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro, destacou a situação da juventude trabalhadora (entre 15 e 24 anos) a partir do relatório “Global Employment Trends for Youth 2020: Technology and future of Jobs”. Segundo o relatório, na América Latina e no Caribe existem 9,4 milhões de jovens desempregados (as), 23 milhões que não estudam, nem trabalham e nem estão em treinamento (os chamados “nem-nem”) e mais de 30 milhões que só conseguem emprego informal. Eles representam um quinto dos jovens na região.

A crise também tem agravado a desigualdade entre homens e mulheres. Mulheres jovens se encontram em situação mais crítica: 28,9% delas estão no grupo dos “nem-nem”, em contraponto a 14,6% de homens. Dados da Pnadc revelam que 7 milhões de mulheres abandonaram o mercado de trabalho na última quinzena de março, 2 milhões a mais do que o número de homens. As mulheres são maioria na linha de frente do combate ao coronavírus. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, as equipes de enfermagem no Brasil (enfermeiros, auxiliares e técnicos) são predominantemente formadas por mulheres, 84,6%. As mulheres também são mais sobrecarregadas com o trabalho doméstico na quarentena. Dados de 2019 do IBGE apontam que elas dedicavam, em média, 18,5 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, contra 10,3 horas semanais gastas nessas atividades por homens. Na pandemia, essa diferença tende a se intensificar.

Além destes elementos, a violência doméstica também tem aumentado na quarentena, principalmente nas regiões periféricas das grandes cidades, em que o confinamento pode obrigar mulheres, meninas e meninos – além da comunidade LGBTQIA+ – a conviver com seu agressor ou abusador. Ficar em casa aumenta sua vulnerabilidade e é um risco para suas vidas.

Juventude e solidariedade periférica durante o CoronaChoque

A ausência de ações específicas de cuidado e prevenção ao contágio da Covid-19, de acordo com a necessidade de cada território por parte do Estado e dos governos, colocou uma palavra na boca dos brasileiros: solidariedade. O CoronaChoque tem levado muitos grupos de juventude, artistas, coletivos, organizações sociais, associações de bairro, grupos de amigos e familiares, ou mesmo indivíduos, a intensificar ou iniciar ações e campanhas de solidariedade. Essas ações estimulam a produção da juventude como sujeito político, como um dos protagonistas a inventar formas de superar os desafios impostos pelo vírus e pelo Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito à manutenção de renda, obtenção de alimentos e promoção da saúde e bem-estar.

A solidariedade tem sido necessária especialmente para arrecadar e doar alimentos, álcool gel e produtos básicos de higiene. No entanto, vemos despontar dois tipos de solidariedade: a solidariedade S.A., como chamou Kelli Mafort (2020), da direção nacional do MST, que envolvem doações de grandes grupos empresariais e corporações, e a solidariedade popular.

A solidariedade S.A. funciona como a caridade: vertical, a partir de uma relação entre quem tem e escolhe doar e quem não tem e só pode receber. Essa relação entende as pessoas que recebem as doações como meros receptáculos da benevolência de quem doa. É um modo de olhar e se relacionar com o outro muito parecido com o que Paulo Freire chama de educação bancária. Sabemos, ainda, no caso das grandes corporações, que as doações funcionam como propaganda, que poderão estimular ainda mais os lucros das empresas num futuro próximo.

Por outro lado, temos a solidariedade popular, da periferia para a periferia. Essa solidariedade funciona a partir de uma relação orgânica, próxima ao que Paulo Freire denomina educação popular, e entende a solidariedade, ela mesma, como uma relação em que todos os envolvidos participam e todos têm algo a partilhar e receber, construindo organização popular capilarizada em torno de um projeto comum.

As campanhas de solidariedade popular envolvem a participação de diversas organizações urbanas e do campo na arrecadação e distribuição das doações, incorporando a juventude e promovendo a relação do alimento agroecológico, fruto da reforma agrária, com a panela vazia da periferia: é o encontro entre pessoas do campo e da cidade, fortalecendo uma rede de luta contra o atual governo e por reforma agrária e urbana popular. Inspirado nessas práticas, protagonizadas por jovens que rejeitam a indiferença que o capitalismo busca impor, nós, do Tricontinental, chamamos a juventude a continuar ousando a pensar e construir um futuro para além da miséria do possível e do presente, que o vírus e o verme insistem em propagandear.

Bibliografia consultada

ABÍLIO, Ludmila Costhek; ALMEIDA, Paulo Freitas; AMORIM, Henrique; CARDOSO, Ana Claudia Moreira; FONSECA, Vanessa Patriota da; KALIL, Renan Bernardi; MACHADO, Sidnei. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. |Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, EDIÇÃO ESPECIAL – DOSSIÊ COVID-19, p. 1-21, 2020.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Nova cartografia social: territorialidades específicas e politização da consciência das fronteiras. Povos e Comunidades Tradicionais. Manaus: PNCSA/UEA, 2013. p.157-173.

BADIOU, Alain. A Hipótese comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.

BRASIL. Secretaria Nacional de Juventude. Estatuto da Juventude. Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2013.

FEIXA, Carles. Entrevista. A juventude como categoria social está morrendo de êxito. Instituto Humanitas Unisinos, 2015. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/169-noticias/noticias-2015/540624-a-juventude-como-categoria-social-esta-morrendo-de-exito.

FERREIRA, Letícia. Diante de fotos de geladeiras vazias, liderança feminina distribuí marmitas em Paraisópolis. AzMina, 29 de abril de 2020. Disponível em: https://azmina.com.br/reportagens/diante-de-fotos-de-geladeiras-vazias-lideranca-feminina-distribui-marmitas-em-paraisopolis/, acesso em 24/08/2020.

INSTITUTO PÓLIS. Juventude brasileira e democracia: participação, esferas e políticas públicas. Relatório final. Ibase/Pólis, 2005.

LOPES, Artur Sérgio. Juventude, território e ativismos nas periferias da metrópole: notas sobre uma pesquisa. Espaço e Economia, 11, 2017.

MAFORT, Kelli. Entrevista a Lu Sudré – Para combater a “pandemia da fome”, MST já doou mais de 600 toneladas de alimentos. Brasil de Fato, 11 de maio de 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/11/para-combater-a-pandemia-da-fome-mst-ja-doou-mais-de-600-toneladas-de-alimentos, acesso em 24/08/2020.

NOVAES, Regina. As juventudes e a luta por direitos. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, novembro, 2012. p. 10-11.

PEREIRA, Alexandre Barbosa. Muitas palavras: a discussão recente sobre juventude nas Ciências Sociais. Ponto Urbe, n. 1, São Paulo, 2007.

REDE DE PESQUISA SOLIDÁRIA. Boletins, disponíveis em: https://redepesquisasolidaria.org/, acesso em 24/08/2020.

DOWNLOAD PDF

Via Tricontinetal