“ACABAR COM A FOME E SACIAR A SEDE DE FORMA POPULAR!”

A FRENTE NACIONAL CONTRA A FOME E SEDE – FNCFS é uma articulação com mais de 300 movimentos, organizações e coletivos espalhados por todo o território brasileiro. Ela foi criada no contexto da Pandemia da Covid-19 durante o Fórum Social das Resistências – FSM, no ano de 2022 em Porto Alegre – RS. A FNCFS promove a solidariedade como um gesto humanitário em defesa da vida. Mas também faz desta solidariedade um grito de denúncia das violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA.
A FNCFS está junto com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional nos estados e municípios e, com os povos urbanos, nas periferias, no campo, nas águas e nas florestas, contribuindo na organização popular. Por meio da campanha “Eu Voto Contra a Fome e Sede”, inspirada na Agenda Betinho nas Eleições 2022, se posicionou em defesa da democracia, da retomada de políticas públicas transversais estruturadas e estruturantes e, pela reinstalação urgente do CONSEA Nacional, contribuindo com a vitória eleitoral do projeto político representado pelo Presidente Lula.
Diante de um retrocesso equivalente a mais de três décadas, resultado do desmonte do Estado Brasileiro a partir do golpe de 2016, a FNCFS sabe que não será fácil, mas entende que o Governo Lula, mesmo diante dos limites nos primeiros 60 dias, tem um compromisso ético e moral de fazer do combate à fome sua principal missão. Betinho segue lembrando que “quem tem fome, tem pressa”, portanto a FNCFS, por meio deste manifesto, convoca o CONSEA, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, a sociedade civil em geral para um novo Pacto Popular Contra a Fome e Sede no Brasil, pois ademais de enfrentar a fome, como fortalecermos a organização territorial comunitária e popular.

A FRENTE NACIONAL CONTRA A FOME E SEDE – FNCFS é uma articulação com mais de 300 movimentos, organizações e coletivos espalhados por todo o território brasileiro. Ela foi criada no contexto da Pandemia da Covid-19 durante o Fórum Social das Resistências – FSM, no ano de 2022 em Porto Alegre – RS. A FNCFS promove a solidariedade como um gesto humanitário em defesa da vida. Mas também faz desta solidariedade um grito de denúncia das violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA. 

A FNCFS está junto com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional nos estados e municípios e, com os povos urbanos, nas periferias, no campo, nas águas e nas florestas, contribuindo na organização popular. Por meio da campanha “Eu Voto Contra a Fome e Sede”, inspirada na Agenda Betinho nas Eleições 2022, se posicionou em defesa da democracia, da retomada de políticas públicas transversais estruturadas e estruturantes e, pela reinstalação urgente do CONSEA Nacional, contribuindo com a vitória eleitoral do projeto político representado pelo Presidente Lula. 

Diante de um retrocesso equivalente a mais de três décadas, resultado do desmonte do Estado Brasileiro a partir do golpe de 2016, a FNCFS sabe que não será fácil, mas entende que o Governo Lula, mesmo diante dos limites nos primeiros 60 dias, tem um compromisso ético e moral de fazer do combate à fome sua principal missão. Betinho segue lembrando que “quem tem fome, tem pressa”, portanto a FNCFS, por meio deste manifesto, convoca o CONSEA, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, a sociedade civil em geral para um novo Pacto Popular Contra a Fome e Sede no Brasil, pois ademais de enfrentar a fome, como fortalecermos a organização territorial comunitária e popular. 

Para isso, a FNCFS considera prioritário e faz o chamado à ação:

• Além da convocação da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Fortalecimento do CONSEA e dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional nos estados e municípios. A retomada e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, reorganizando e restabelecendo o papel institucional e de articulação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, bem como promovendo a articulação federativa com os estados e municípios. Agilidade na retomada e fortalecimento de políticas públicas estratégicas como a geração de emprego e renda, o Programa Bolsa Família – PBF, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e outros, além de recuperar a capacidade funcional dos Ministérios, Órgãos e Autarquias Federais, em especial a recuperação da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Elaboração de uma Agenda Nacional e Internacional de erradicação da fome e da sede e, contra o desperdício de alimentos;

Será necessário:

• Fortalecimento da organização popular e comunitária com a perspectiva de uma economia que traga vida e promova a soberania alimentar e que não cause exploração, fome, sede e morte;
• Reconhecimento das Cozinhas e Hortas, comunitárias e solidárias, bem como todas as iniciativas sociais de solidariedade como Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, na perspectiva da retirada da informalidade com cadastramento, mapeamento, reconhecimento de grande relevância como iniciativas locais e populares na solução, combate e mitigação de crises sistêmicas e alimentares, além de que estes espaços estejam aptos a receberem políticas públicas para o acesso e fortalecimento da cultura alimentar nos territórios;
• Estratégia de investimento na agricultura camponesa e urbana familiar como produtora de alimentos saudáveis, cuidadora do meio ambiente e garantidora do abastecimento popular;
• Articulação de um Pacote Emergencial de Projetos de Lei pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e pelo Combate à Fome e Sede na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
• Programa de Cisternas como política prioritária em todo território Brasileiro;
• Estabelecimento de uma Agenda Comum no Poder Judiciário pelo cumprimento do Direito Fundamental à Alimentação.